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Branco, negro, gordo, magro, católico, protestante, rico, pobre. Não importa quantos fatores sociais, econômicos, culturais ou religiosos difiram entre as pessoas, nós todos temos algo em comum: viemos ao mundo graças a um pai e uma mãe, e o amor deles por nós faz toda a diferença na nossa vida. Segundo um novo estudo, ser amado ou rejeitado pelos pais afeta a personalidade e o desenvolvimento de personalidade nas crianças até a fase adulta. Na prática, isso significa que as nossas relações na infância, especialmente com os pais moldam as características da nossa personalidade. E por falar nisso, quantas pessoas não se sentem “inteiras” quando apresentam a identidade e consta apenas o nome da mãe. Por outro lado, desde 22 de setembro do ano passado já existe o entendimento junto ao Supremo Tribunal Federal de que uma pessoa pode ter, em seu documento de identificação, o registro de seu pai biológico e também o do pai socioafetivo (aquele que, mesmo não tendo laços de sangue, cria a criança).
A decisão se baseou em julgamento negando o recurso de um cidadão que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. Ele argumentava que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, que a acolheu como filha. A Corte não só manteve os benefícios, como também deu a ela o direito de mudar sua identidade, para constar o nome do pai biológico. A decisão também permite que uma pessoa inicialmente registrada com o nome do pai de criação possa escolher entre manter o sobrenome dele, trocá-lo pelo do pai biológico ou manter ambos em seu documento de identidade. A decisão tem repercussão geral, mecanismo que obriga as demais instâncias a aplicar o entendimento do STF. Na sessão, os ministros aprovaram o seguinte entendimento: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.
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A paternidade socioafetiva se estabelece no convívio, preservada nos laços de afinidade e afetividade. Para efeitos de herança e pensão, no entanto, a relação deve obter o reconhecimento na Justiça, que avalia o histórico da pessoa com aquela outra que a acolheu. A paternidade responsável e ativa, e eu sou prova disso, reconheço que a minha personalidade teve aconchego na tripaternidade de Levi Dias Rodrigues, Riguberto Alves de Arruda (in memoriam) e Arnaldo Duarte (in memoriam) sedimentando o carinho a atenção e o acolhimento, no espectro legal, tanto dos vínculos de filiação construídos pela relação afetiva, quanto daqueles originados da ascendência biológica.
Por outro lado, o programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2010 facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos tardios, geralmente em mutirões realizados em escolas, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe. Em catequese, o Papa Francisco, lembrou que até mesmo São José foi tentado a deixar Maria quando descobriu que ela estava grávida, mas, com a intervenção do anjo, ele permaneceu junto à sua esposa. A Igreja é empenhada em apoiar a presença dos pais nas famílias, porque eles são protetores da fé na bondade, na justiça e na proteção de Deus, como São José, e mais do que isso: Se a criança está indo mal na escola, ou demonstra comportamento alterado, as pessoas ao redor tendem a achar que “é culpa da mãe”. Ou seja, que a criança não tem uma mãe presente, ou que ela não soube lhe educar. Porém, novos estudos realizados no Brasil, sugerem que, pelo contrário, a figura do pai na infância pode ser mais importante. Isso porque as crianças geralmente sentem mais a rejeição se ela vier do pai. Numa sociedade como a atual, embora o nível de igualdade de gênero tenha crescido muito, o papel masculino existe e deve ser considerado. E nada mais sadio do que dizer: É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã (Pais e Filhos – Legião urbana) – pois Dia dos Pais é todo dia!
*Ativista Cultural
