Campo Grande (MS) – O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicou, em 28 de junho, o resultado da avaliação definitiva do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), após análise dos Sistemas de Logística Reversa apresentados em Edital de Intimação de fevereiro deste ano. As empresas que não se enquadraram terão até o fim de setembro para se regularizar.
Sede do Imasul em Campo Grande (MS) – Foto: Divulgação
As companhias que tiveram suas justificativas indeferidas e que precisam se adequar ao Decreto Estadual nº 15.340/2019 deverão aderir a novos sistemas de logística reversa (referente ao ano de 2019), atendendo a todos os requisitos previstos. O Sisrev receberá as novas comprovações entre 10 de agosto e 23 de setembro.
Jessica Doumit, diretora de Relações Institucionais & Jurídico da eureciclo, maior certificadora de logística reversa de embalagens do país, explica que o não atendimento às disposições podem levar à aplicação de penalidades e multas, além de outras sanções administrativas da Lei Federal n. 9.605/98 (Crimes Ambientais) e do Decreto Federal n. 6514/08 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente).
A eureciclo atende, atualmente, mais de 4,5 mil empresas no Brasil e é uma das soluções aceitas pelo Imasul. Só no estado do MS, mais de 1,2 mil marcas já aderiram à solução. “A certificadora conta com o trabalho de centrais de triagem e cooperativas que viabilizam o processo de adequação das empresas no MS. A parceria com as empresas ajuda a levar incentivo aos profissionais do setor e, dessa forma, contribui com a evolução da reciclagem na região”, diz Doumit. As marcas interessadas em aderir à solução da eureciclo podem se informar pelo site, além de acessar o atendimento para o caso de dúvidas.
Tira-dúvidas
O MS é o Estado com o segundo maior número de operadores de triagem parceiros da eureciclo em todo o país, com 13 ativos, dos quais 5 são cooperativas. Mesmo assim, em 2020 foram compensadas apenas 415 toneladas na região, o que mostra que ainda há um caminho a ser trilhado, e é por isso que a legislação está avançando, além, é claro, da conscientização ambiental de toda a sociedade.
Para orientar as empresas sobre o assunto, respeitando o prazo estipulado pelos órgãos do Estado, a eureciclo promove no dia 8 (próxima quinta-feira), às 17h (horário de Brasília, 16h no MS), o webinar “diálogos eureciclo: Regularização da Logística Reversa no Mato Grosso do Sul”. O evento será aberto e vai esclarecer dúvidas das companhias, para ajudar a simplificar o processo. A participação é gratuita, basta fazer a inscrição aqui.
