Edital da PNAB seleciona instrutores de oficina de artesanato

Edital publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado vai selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria: SELEÇÃO DE INSTRUTORES DE OFICINAS DE ARTESANATOcom o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.

Oficina de Artesanato – Foto: Daniel Reino

Serão selecionadas 30 (trinta) propostas de oficinas técnicas de artesanato tradicional e/ou de artesanato de referência cultural. As inscrições podem ser feitas de 23/12/2024 a 21/01/2025. Confira o edital na íntegra clicando AQUI.

O certame não exige escolaridade mínima e é direcionado aos artesãos residentes no Mato Grosso do Sul com comprovada experiência como ministrantes de oficinas de artesanato. É exigida experiência mínima de 20 (vinte) horas/aula comprovada por meio de currículo documentado, além de cadastro no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

As oficinas selecionadas poderão ser ministradas em qualquer um dos municípios de Mato Grosso do Sul, em zona urbana ou rural, a critério exclusivo da FCMS e no atendimento de demandas agendadas diretamente por Prefeituras Municipais.

Cada instrutor selecionado será o único responsável por suas despesas de viagem, locomoção no município, hospedagem e alimentação durante todo o período de realização da oficina que terá a duração de 40 horas/aula.

Cada instrutor selecionado será o único responsável pela aquisição do material da oficina para até 30 alunos, e pelo zelo em oferecer os materiais adequados ao bom repasse da técnica artesanal proposta.

É vedado aos instrutores selecionados a cobrança de quaisquer valores dos alunos inscritos no curso. Cada proponente deve oferecer a oficina completa com todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, inclusive materiais didáticos.

2.3. Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital o artesão que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos, mediante comprovação por meio da Carteira Nacional de Artesão.

O artesão pode ser: I – Pessoa física ou II – Microempreendedor Individual (MEI)

Cada artesão poderá concorrer neste edital com, no máximo, 1 (um) projeto. Cada candidato poderá ser contemplado com no máximo R$ 10.000,00 mil reais.

Segundo a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Katienka Klain, as oficinas de artesanato têm a função de perpetuar o modo de fazer artesanal de MS. “Assim não se perdendo esse ofício tão importante e ao mesmo tempo ensina uma função para a geração de renda através da arte”.

Confira as vagas e locais na tabela abaixo:

CATEGORIA VAGAS MUNICIPIOS MATÉRIA-PRIMA TÉCNICA ARTESANAL
 

MADEIRA

 

5

Campo Grande

Dois irmãos do Buriti

Água Clara

Paranaíba

Jardim

 

Madeira

Entalhe/entalhamento, ou marcenaria/carpintaria, ou marchetaria
 

 

INDÍGENA

 

 

5

Miranda

Bodoquena

Amambaí

Antônio João

Aquidauana

Matérias-primas naturais ou minimamente processadas Técnicas variadas inerentes ao artesanato indígena executado exclusivamente por um membro de uma das etnias presentes em território sul-mato-grossense.
 

 

CERÂMICA

 

 

7

Rio Verde

Caarapó

Guia Lopes

Jaraguari

Alcinópolis

Aquidauana

Dourados

 

 

Argila

Produção de peças em cerâmica a partir da técnica modelagem. O curso deve ensinar desde a preparação da matéria-prima até a queima e acabamento das peças.
 

 

FIBRAS

 

 

3

 

 

Sonora

Itaquiraí

Porto Murtinho

 

 

 

Fibras naturais

Trançado e técnicas variantes e/ou complementares para produção completa de peças em fibras naturais, incluindo a colheita e/ou preparo da matéria-prima.
 

TIPOLOGIAS VARIADAS

 

 

10

Três Lagoas

Cassilândia

Anastácio

Ponta Porã

Coxim

Mundo Novo

Corumbá

Deodápolis

Anaurilândia

Bela vista

Matéria prima de fácil acesso e/ou baixo custo no Mato Grosso do Sul, desde que não seja uma das matérias-primas já previstas neste edital. Técnicas artesanais legalmente reconhecidas como artesanato tradicional e/ou de referência cultural, desde que não seja uma das técnicas já previstas neste edital.

Este certame contará com 14 (quatorze) etapas, a saber:

1ª etapa Publicação no Diário Oficial 13 de Dezembro
2ª etapa Período de inscrições de 23/12/2024 a 21/01/2025
3ª etapa Análise meritória de 22/01/2025 a 23/02/2025
5ª etapa Divulgação da lista provisória dos classificados no Diário Oficial até 25/02/2025
6ª etapa Período para interposição de recursos de 26/02/2025 a 03/03/2023
7ª etapa Análise dos recursos interpostos de 04/03/2025 a 10/03/2025
8ª etapa Publicação da lista oficial de pré-aprovados 11/03/2025
9ª etapa Analise Documental – Fase eliminatória de 12/03/2025 a 20/03/2025
10ª etapa

 

Divulgação da lista provisória dos classificados no Diário Oficial de 24/03/2025
11ª etapa

 

 

Período para interposição de recursos de 25/03/2025 a 28/03/2025
12ª etapa

 

 

Análise dos recursos interpostos de 31/03/2025 a 03/04/2025
13ª etapa

 

 

Publicação da Lista Definitiva 07/04/2025
14ª etapa

 

 

Convocação para assinatura do contrato. 07/05/2025

 

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