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Em 2014, com parte dos produtores habilitados, foram emitidas cerca de 38 mil guias. Em 2015, com a ampliação do alcance do sistema, somente nos últimos 45 dias, foram emitidas mais de 52 mil guias, pela internet
Para ter um controle do trânsito de animais mais ágil e eficiente, em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, através da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) implantou um sistema que permite ao produtor emitir a guia, a chamada GTA, pela internet.
Sem a burocracia de ter que ir a uma Unidade de atendimento da Iagro para emitir a Guia, mais de 80% dos pecuaristas já podem, desde junho passado, emitir a guia a qualquer hora, de qualquer computador, tablet ou smartphone, desde que tenha acesso à internet.
As informações inseridas pelo produtor no momento em que emite a e-GTA são integradas automaticamente na plataforma do Governo Federal, denominada PGA (Plataforma de Gestão Agropecuária) o que permite o trânsito interestadual.
Tal facilidade e agilidade fizeram com que o número emissões de GTA’s eletrônicas aumentasse em 26% no último mês, no Estado. Em 2014, com parte dos produtores habilitados, foram emitidas cerca de 38 mil guias. Em 2015, com a ampliação do alcance do sistema, somente nos últimos 45 dias, foram emitidas mais de 52 mil guias, pela internet. A meta da Iagro era atingir esses números somente daqui um ano.
Acessada através do sistema SANIAGRO WEB (um dos mais modernos do País) a guia eletrônica, está disponível ao pecuarista que estiver devidamente cadastrado na Iagro e com as informações atualizadas, principalmente com relação aos dados sobre a área da propriedade, tipo de exploração pecuária e rebanho. Esse sistema que já oferecia, dentre outros serviços, a consulta de saldo de animais, extrato de produtos, registros de vacinação e consulta de guias emitidas, permite ainda que o pecuarista realize transações de compra, venda, abate, transferência e leilão de bovinos e tire vários relatórios.
Atualmente, o pecuarista com cadastro desatualizado não é penalizado, tão pouco tem qualquer documento bloqueado. Para este, a emissão de GTA continua sendo feita nos escritórios da IAGRO. Vale lembrar que a obrigação do produtor em manter o cadastro atualizado está fundamentada em Lei e as informações, analisadas com base em critérios técnicos, permitem que a Iagro possa prestar seus serviços com mais segurança e eficiência.
Desde abril, todo trânsito de animais destinados ao abate em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) somente é aceito mediante a emissão da e-GTA. Em Mato Grosso do Sul a mudança resultou de imediato, numa economia aos cofres públicos de mais de 150 mil reais ao ano, já que a impressão agora não precisa ser feita em formulários de segurança.
e-GTA
A guia de trânsito animal eletrônica (e-GTA), instituída oficialmente no Estado através de decreto em junho deste ano, não dispensa a apresentação dos atestados sanitários e exames exigidos para cada espécie animal, conforme preconizado pelos respectivos programas sanitários.
A vacinação do rebanho em dia – contra febre aftosa e brucelose – e a inexistência de pendências sanitárias em nome da propriedade também são exigências para que a guia seja emitida.
Dentro do sistema há ainda observações quanto à exigência de exames e atestados sanitários, para cada espécie animal, conforme a finalidade do trânsito, e a ressalva de casos como os que observarem risco sanitário ou que forem averbados com restrições administrativas ou judiciais.
Com o fim da exigência da anuência do destinatário no ato da emissão da e-GTA e o crédito dos animais na propriedade, passou a ser obrigatória a confirmação eletrônica de recebimento pelo produtor destinatário.
