Em época de recuperação da economia, o empreendedorismo representa possibilidade de geração de renda, inovação de mercado e crescimento econômico. Em Mato Grosso do Sul, o investimento no setor traz retornos: o número de Microempreendedores Individuais (MEI) aumentou em comparação ao ano passado.
Conforme o Portal do Empreendedor, em 30 de novembro de 2018 eram 110.271 MEIs no estado. No mesmo período em 2019, já são 132.948 empreendedores que movimentam e economia e garantem a própria renda. Com 14.026 pessoas, a principal atividade econômica entre os MEIs em MS é comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
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A partir da regulamentação, o trabalhador autônomo é transformado em pessoa jurídica. Desta forma, o empreendimento passa a arrecadar tributos e emitir nota fiscal. O empreendedor também adquire benefícios sociais, como a aposentadoria e auxílio doença; e outras vantagens como a possibilidade de abrir conta em banco e taxas de juros menores.
Para muitos Microempreendedores Individuais, a formalização representa ganhos reais, conforme aponta a pesquisa Perfil do MEI realizada pelo Sebrae entre os dias 1º de abril e 28 de maio deste ano. Em MS, a pesquisa ouviu 383 pessoas. Para 79% dos entrevistados no estado, o CNPJ possibilitou melhores condições de compra dos fornecedores. E, para 81%, a atividade como MEI é a única fonte de renda.
10 anos de MEI
Em 2019, o Microempreendedor Individual comemora 10 anos de existência. Apesar de ter sido sancionada em dezembro de 2008, a Lei Complementar 128 – que criou a figura jurídica do MEI –, só entrou em vigor em julho de 2009. Desde então, o número de pessoas que buscaram a formalização cresceu exponencialmente. Hoje, já são mais de 8,5 milhões em todo o país.
“Foi a primeira possibilidade de ‘inclusão social’, onde o empreendedor que estava na informalidade e corria alguns riscos, poderia ter um CNJP, trabalhar, comprar com nota, exercer sua cidadania e ser um empresário”, explica o analista técnico do Sebrae/MS, Carlos Henrique.
Atendimento Sebrae
Os pequenos empresários de MS contam com o apoio técnico do Sebrae para aprender sobre as regras do mercado e alcançar sucesso com o negócio. Em 2019, foram 35 mil atendimentos realizados a empresas e a meta é ampliar o número para 2020. Além do atendimento, a instituição atua na formulação de projetos e até acompanhamento de leis que melhoram o ambiente de negócios.
