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O Sinpol-MS reuniu-se com o governador Reinaldo Azambuja na tarde desta segunda-feira (14). O encontro teve o objetivo de tratar da política de valorização do policial civil para os próximos três anos. Segundo o presidente do Sinpol-MS, Giancarlo Miranda, a expectativa da categoria é que em 2016 já inicie a valorização do servidor por meio de reajuste salarial e melhorias na carreira.
Na oportunidade, os diretores lembraram o governador do compromisso firmado de que em 2016 as promoções dos policiais civis serão automáticas. Embora já tenha sido criada uma comissão para a elaboração do projeto, há ainda muitas dificuldades, sendo a principal delas a contrariedade na essência das promoções automáticas, que é a independência de vagas. “O princípio da promoção por antiguidade é o estabelecimento de um tempo em cada classe e requisitos objetivos, como a realização de cursos de aperfeiçoamento que possibilite a cada policial, depois de cumpridos esses critérios, a ascensão na carreira”, explicou o vice-presidente, Paulo Queiroz.
Ao final do encontro, ficou acordado que uma nova comissão será formada por entidades e pessoas que desejam, verdadeiramente, contribuir para a regularização da Promoção Automática de acordo com o que o governador já havia prometido. “O governador Reinaldo afirmou que não há como fugir da criação de uma comissão para tratar deste tema, mas determinou que ela seja constituída com o objetivo de atender a sua decisão política, acompanhada da legalidade e atendendo o pedido da categoria”, declarou Giancarlo.
A comissão terá representantes do Sinpol-MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Administração e Desburocratização, Ageprev, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.
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Aposentadoria
A categoria também aguarda a regularização da aposentadoria, tendo em vista que elas continuam a ser contestadas pelo Tribunal de Contas. “Os policiais civis acreditam que a manutenção da aposentadoria com integralidade e paridade é um direito em reconhecimento ao trabalho que realizaram em prol da sociedade durante os anos que estão dentro da Instituição”, afirmou Giancarlo.
O governador determinou o destravamento das aposentadorias mantendo a publicação com paridade e que fará esforços junto ao Tribunal de Contas quanto às contestações. Também elaborará a legislação pertinente para estabelecer mais esse direito dos policiais civis.
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Salário
Considerando que a maior luta do Sinpol-MS é a valorização salarial dos policiais civis, os diretores aproveitaram o ensejo para apresentar para análise do governador o pedido de equiparação salarial ao de perito oficial forense em Mato Grosso do Sul, que seria atualmente o segundo melhor salário na Polícia Civil no país, atendendo ainda ao compromisso feito durante a campanha eleitoral do governador. Azambuja afirmou que fará a política de valorização do servidor, apesar das dificuldades financeiras do Estado. E já determinou que sua assessoria jurídica receba o Sinpol-MS e inicie as tratativas para elaboração de um projeto de escalonamento de reajuste salarial para que no máximo em maio de 2016 já se tenha um modelo formatado para se apresentar aos policiais civis.
Participaram da reunião os diretores do Sinpol-MS: Amaury Pontes, Giancarlo Miranda, Joel Guimarães, Max Dourado e Paulo Queiroz. Acompanharam a reunião o secretário da Sejusp, Silvio César Maluf, e o assessor jurídico do governo, Felipe Mattos.
