Mais de 800 companhias com saldo a receber de consumidores negativados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, se cadastraram no programa de quitação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil. Na nova etapa do programa, será possível negociar dívidas com bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade e mais.
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O governo federal oferece garantias para a renegociação de até R$ 5 mil por consumidor que tem renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos, e aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para isso, foram disponibilizados R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Na opinião do coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed El Khatib, os impactos que poderão ser sentidos na economia em 2023 derivados do Desenrola Brasil ainda são incertos, já que o programa foi lançado recentemente e ainda é cedo para avaliar seus efeitos a longo prazo.
“No entanto, é possível afirmar que o programa pode contribuir para a redução da inadimplência, melhorar a situação financeira das famílias e estimular o consumo, o que pode impulsionar a economia. O programa é uma iniciativa importante do governo federal para enfrentar os desafios econômicos do país, especialmente em um momento de crise como o atual, o que pode ter efeitos positivos na economia brasileira a longo prazo. Além disso, o programa pode ajudar a reduzir a desigualdade social, já que muitas pessoas que estão endividadas e inadimplentes são de baixa renda”, opina.
Ainda segundo o docente, a importância de um programa como o Desenrola Brasil para a economia brasileira é significativa, pois a inadimplência é um problema que afeta tanto as pessoas físicas quanto as empresas e a economia como um todo.
“Quando as pessoas estão endividadas e inadimplentes, elas têm menos capacidade de consumir e investir, o que pode afetar negativamente o crescimento econômico. Além disso, a inadimplência pode levar a um aumento dos juros e da inflação, o que também pode prejudicar a economia”, afirma.
O PROGRAMA
O Desenrola Brasil funciona de forma simples: para participar do programa, é necessário estar com o CPF negativado, ou seja, ter dívida inscrita nos cadastros dos birôs de crédito do país, como a Serasa e SPC Brasil. O objetivo é fomentar a renegociação de dívidas de pessoas físicas que estão inscritas em cadastros de serviços de proteção ao crédito.
O programa oferece condições especiais para a renegociação de dívidas que possuem menos garantias ou menos incentivos. O Desenrola Brasil também oferece descontos e prazos maiores para pagamento, além de outras condições especiais para a renegociação de dívidas.
“Os benefícios do Desenrola Brasil para os bancos e credores são a possibilidade de recuperar créditos que estavam em situação de inadimplência e a redução do risco de calote. Já para os negativados, o programa oferece a oportunidade de limpar o nome e voltar a ter acesso ao crédito. Além disso, a renegociação de dívidas pode ajudar a reduzir o endividamento das famílias e, consequentemente, melhorar a situação financeira delas”, finaliza El Khatib.
O especialista: Ahmed Sameer El Khatib é doutor em Administração de Empresas, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP e graduado em Ciências Contábeis pela USP. É pós-doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Administração pela UNICAMP. É professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
