Nos próximos dias, a política brasileira passará por novos capítulos em relação ao impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, realizada no dia 17 de abril, o processo segue para decisão final no Senado.
O setor produtivo aguarda com ansiedade os próximos passos do processo que representa um momento histórico importante para a política nacional. Conscientes de seu posicionamento diante da atual conjuntura, uma caravana composta por 600 produtores rurais acompanhou, no dia 17, a votação da Câmara dos Deputados em Brasília. Ao todo, mais de 200 mil pessoas ligadas ao campo, estiveram em frente ao Congresso em uma manifestação pacífica e democrática.
Para o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito, a organização do setor comprovou que os produtores estão cada vez mais unidos e conscientes do seu papel político. “Essa mobilização foi um ato de democracia e merece o respeito da sociedade. É o primeiro passo de um processo que objetiva o retorno da governabilidade, essencial para a criação de um ambiente que possibilite a retomada de crescimento de nosso país”.
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Próximos passos – A primeira parte desta etapa iniciou no dia 19 de abril com a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados, no Plenário do Senado. Foi criada, na última segunda-feira (25) uma comissão especial formada por 21 titulares e 21 suplentes, para se manifestar sobre a admissão do processo de impeachment junto ao Senado.
Nesta terça-feira (26), a comissão especial do impeachment do Senado elegeu em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia para a relatoria.
A partir de então, o relator tem 10 dias para apresentar seu parecer aos demais membros da comissão que deverão aprová-lo pela maioria simples dos votos. Uma vez aprovado pela comissão, o parecer será submetido ao Plenário, onde se exige maioria absoluta para aprovação, ou seja, voto favorável de metade mais um de todos os senadores (42 de 81).
Após isso, são três possibilidades desenhadas: se a comissão emitir parecer favorável ao arquivamento do processo e o Senado concordar, a presidente continua no cargo. Mas se a comissão considerar que o processo deve continuar e o Senado concordar com a decisão, a presidente é afastada por 180 dias. A terceira possibilidade é a discordância entre comissão e Senado. Caso isso ocorra, todo o andamento se reinicia, ou seja, a comissão especial volta a se reunir para elaborar um novo relatório.
Durante o julgamento, seguem os interrogatórios e apresentação de provas, além dos depoimentos de testemunhas indicadas pelos dois lados. A presidente Dilma Rousseff pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. No fim dos interrogatórios, a defesa e acusação apresentam seus últimos argumentos em 15 dias.
No final do julgamento, o presidente do STF – Supremo Tribunal Federal assume o comando dos trabalhos e individualmente perguntam aos senadores: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”. Se 54 senadores (dois terços do total) responderem “sim” a presidente Dilma é deposta. A partir de então, caso isso ocorra, Michel Temer assume a presidência até o dia 1º de janeiro de 2019.
Caso, a presidente Dilma for absolvida, ela reassume imediatamente. Em caso de condenação, além de destituída ela fica oito anos inelegível.
