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Campo Grande (MS) – A segurança de ribeirinhos que vivem da coleta de iscas ao longo do Rio Paraguai foi ampliada com mais uma entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A ação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) ocorreu na última semana e beneficiou a comunidade Barra do Rio São Lourenço, localizada a 220 quilômetros do município de Corumbá/MS. Mais de cem pessoas vivem no local.
A iniciativa contemplou a entrega de macacões emborrachados impermeáveis com botas, que contribuem para uma maior proteção dos catadores de iscas, principal atividade geradora de renda da região.
“É um conforto para o Ministério Público do Trabalho reverter recursos, provenientes de acordo com empresas que descumpriram a legislação trabalhista, para condições mínimas de saúde e segurança de pessoas que vivem isoladas e merecem a atenção do poder público”, observa a procuradora do Trabalho Rosimara Delmoura Caldeira, coordenadora da expedição.
Durante a visita, muitos moradores relataram situações envolvendo picadas de cobras, ataques de jacarés e doenças decorrentes do serviço submerso. É o caso do irmão de Leonora de Souza, 47 anos. Ela trabalha há 17 anos com a captura de iscas, que acontece geralmente à noite. “Um jacaré atacou meu irmão, que não estava protegido e teve os dedos do pé perfurados. Aqui não temos posto de saúde; então, ser atingido por um animal ou pegar uma micose, uma coceira, é um risco grave para a nossa saúde”, conta a moradora, que recebe em média R$ 300 por mês.
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Expedição
A Barra do Rio São Lourenço é acessível somente por meio de transporte aquaviário. No total, foram entregues 30 macacões impermeáveis, que se somam a outros mais de 400 destinados em expedições anteriores realizadas pelo MPT/MS nas comunidades do Paraguai-Mirim, São Francisco e Cacimba da Saúde em Corumbá.
As condições de trabalho a que são submetidos os catadores de iscas são precárias. Os coletores normalmente desempenham essa atividade sem nenhum tipo de equipamento de proteção, permanecendo sujeitos a ataque de cobras, jacarés e insetos. Outro grave problema é o alto índice de doenças dermatológicas e, nas mulheres, de doenças ginecológicas, devido ao contato direto e prolongado com a água suja dos banhados e dos corixos.
Conforme reforça o diretor-presidente da Ecoa, André Luiz Siqueira, que mais uma vez participou da ação social, o uso do equipamento é uma forma de minimizar a ocorrência de ferimentos e de doenças. “As mulheres predominam nessa atividade, que é uma das modalidades da pesca, representando em torno de 70% do total de isqueiros. Com os macacões, conseguimos reduzir seguramente em 100% os problemas ginecológicos”, destaca André. “A demanda por esse tipo de equipamento ainda é muito grande e, na maioria dos casos, os catadores não têm condições financeiras de adquiri-lo”, acrescenta o diretor-presidente.
A Ecoa é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve ações de base comunitária no Pantanal e na bacia hidrográfica do Rio da Prata. A parceria com o MPT/MS começou em 1991, quando foram identificados os primeiros grupos de isqueiros na Estrada Parque Pantanal, pertencente ao município de Corumbá. André Siqueira lembra que esses trabalhadores viviam em condições insalubres e às margens de políticas públicas, com taxas elevadas de analfabetismo e de doenças ocupacionais. Desde 2012, a entrega de macacões vem acontecendo anualmente para garantir a saúde e a segurança dos isqueiros.
Condições de trabalho
Além da entrega dos equipamentos de proteção, o MPT/MS visitou escolas municipais da região, com o objetivo de verificar as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A Escola Municipal Rural Polo Barra do São Lourenço, por exemplo, atende a quase 40 crianças e adolescentes da comunidade, sendo que 13 alunos permanecem alojados em razão da distância e do difícil acesso para conseguir estudar. A unidade passa, atualmente, por uma reforma em suas instalações.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
