Referência no serviço de parto humanizado em Mato Grosso do Sul, o Centro de Parto Normal (CPN) do Hospital Magdalena Targa do Nascimento fechou as portas no dia 1º de maio em Sidrolândia-MS. Mesmo a mobilização feita por mulheres da região, por meio de manifesto e de abaixo-assinado, parou de realizar partos neste mês por uma decisão judicial em que cobra da instituição a contratação de uma equipe de retaguarda, a ser formada por profissionais capacitados para intervir em casos de intercorrências com as gestantes ou recém-nascidos.
O Centro de Pronto Atendimento realizava em média de 20 a 30 partos por mês, sem registro de óbito materno. – Foto: Divulgação
O custo da equipe obstétrica é de aproximadamente R$ 350 mil por mês, e o hospital alega que já vem funcionando com déficit mensal. Em 2023, o CPN completaria sete anos de abertura e realizava em média de 20 a 30 partos por mês, sem registro de óbito materno.
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) ressalta que a limitação dos serviços prestados causa impacto na rede de assistência à região. As mulheres passarão a ter que ir a Campo Grande-MS para realização do parto, reduzindo drasticamente o número de moradores nascidos no município de Sidrolândia e as gestantes de cidades como Aquidauana-MS, Dois Irmãos do Buriti-MS, Miranda-MS, Nioaque-MS, Rio Brilhante-MS, Bonito-MS, Maracaju-MS, Terenos-MS, Guia Lopes-MS deixarão de ser atendidas, além da população indígena.
A enfermeira do Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher do Coren-MS, Dra. Karine Gomes Jarcem, especialista em Enfermagem Obstétrica, analisa que o fechamento vai trazer de curto a médio prazo consequência na saúde materna. “O Centro de Parto Normal (CPN) constituía em uma estratégia para redução da mortalidade materna perinatal, ou seja, no período que compreende a gravidez, o parto e o puerpério. Além de promover também a redução de intervenções desnecessárias e oferecer uma assistência humanizada para as mulheres“, destaca a Dra. Karine.
Na sua visão, o CPN se tornou um espaço de referência em boas práticas em relação ao parto normal ao possuir um ambiente acolhedor e seguro para o parto natural, desenvolvendo trabalho que priorizava o respeito ao processo fisiológico e emocional da mulher, garantindo o protagonismo e autonomia.
O CPN desenvolveu trabalho que priorizava o respeito ao processo fisiológico e emocional da mulher, garantindo o protagonismo e autonomia – Foto: Divulgação
A especialista classifica que o fechamento é um retrocesso em termos de direito das mulheres. “Campo Grande tem poucas opções de maternidades e não tem a mesma estrutura do CPN de Sidrolândia. O município tem a necessidade de aumento do leito obstétrico para atender a demanda do SUS”, reforça a Dra. Karine. “O fechamento deste serviço é um retrocesso em termos de direito das mulheres no Estado e um retrocesso para o avanço da enfermagem obstétrica em MS”, complementa.
Coren-MS solicita a reabertura
Diante da situação, o presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, apresentou ao secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões Corrêa, a necessidade do Governo discutir os impactos do fechamento do Centro de Parto Normal (CPN) irá trazer para a rede materno-infantil.
No ofício encaminhado à SES frisa que a interrupção de todos os processos administrativos da internação à alta hospitalar, quando “a assistência não adota as boas práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde, aumenta as chances de eventos adversos, incluindo o óbito, razão da necessidade em se manter a continuidade dos serviços prestados pela CPN”, diz texto.
Portanto, o fechamento pode ser considerado infração aos princípios constitucionais, em especial a equidade, integralidade e a universalidade, visto impedir que as mulheres tenham acesso ao que é oferecido na instituição.
Em solidariedade às famílias impedidas de receberem assistência no único Centro de Parto Normal do estado de Mato Grosso do Sul, o Coren-MS requer à SES o pedido de intervenção junto aos gestores para a reabertura do Centro de Parto Normal.
