Uma estratégia de repressão ao transporte clandestino de passageiros nas principais rodovias do país será iniciada no começo de julho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo revelou João Paulo de Souza, gerente de fiscalização da Agência, em videoconferência realizada ontem, com empresários e operadores do sistema de ônibus interestadual regular de passageiros, representados pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros). Inicialmente, a operação será realizada no maior corredor de embarque e desembarque de ônibus, em São Paulo, no eixo Anhanguera-Bandeirantes-Fernão Dias.
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Assim como vem alertando a Abrati, o gerente confirmou que o transporte clandestino aumentou a circulação nesse período de pandemia e citou como referência dados do sistema Canal Verde Brasil, de mapeamento nacional dos principais pontos de movimentação de veículos, usado pela ANTT para monitorar e planejar ações de fiscalização, integrado ao canal Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal. “O relatório atual com a movimentação do transporte rodoviário no país mostra queda de 60% no fluxo de veículos, quando na verdade, sabemos que deveria ter havido redução muito maior, porque as empresas regulares do serviço sofreram várias restrições de operações em muitos estados e municípios. Então, isso é um indicativo da atuação do clandestino nesse período”, reconheceu João Paulo.
Além disso, o gerente também adiantou que a estratégia inclui outras ações associadas para assegurar a retomada das viagens interestaduais no pós-pandemia, com menor prejuízo possível dos clandestinos ao serviço regular. Entre elas, informou que além de fortalecer a área de inteligência da a força-tarefa também prevê a revisão de item do marco regulatório do setor referente às penalidades ao transporte clandestino, conforme anunciou o gerente.
A medida foi bem recebida pela Associação, que tem reforçado a necessidade de maior eficácia da fiscalização do transporte clandestino, especialmente neste momento de pandemia, porque coloca em risco a saúde dos passageiros. “O transporte clandestino nunca teve compromisso com higiene e segurança. Não é agora que vai ter”, destacou Letícia Pineschi, conselheira da Abrati e mediadora da webinar.
O advogado da Abrati, Alde, da Costa Santos Júnior, cobrou mudanças para maior eficiência da fiscalização ao clandestino. “Cabe à Agência propor também alteração legislativa com relação à aplicação da pena de perdimento, para que seja aplicada com maior agilidade”, acrescentou, referindo-se à pena para os veículos sem autorização para operar o serviço regular e reiterou a necessidade de instrumentos mais efetivos de combate às formas mais sofisticadas da operação clandestina, que atuam como se fossem serviço de fretamento.
Nesse sentido, Letícia Pineschi, reiterou a preocupação do setor. “Em tempos de crise, a informalidade tende a crescer e o que preocupa mais ainda são as formas mais sofisticadas desse serviço ilegal, que eventualmente vem travestido de intermediação, plataformas de vendas digitais, carona solidária, transporte alternativo, diversos nomes que ao final significam a mesma pirataria de sempre”.
