Campo Grande (MS) – A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou no diário oficial desta terça-feira (22.03.2022), a lista dos inscritos do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2021. Ao todo foram 359 inscritos, cerca de 100 a mais que na última edição.
Oficina de Fotografia – Foto: Ricardo Gomes
A gerente do Fundo de Investimentos Culturais da Fundação de Cultura, Solimar Alves de Almeida, atribui este aumento considerável à motivação dos artistas e produtores culturais por causa do grande número de editais que saíram ultimamente. “As pessoas ficaram mais atentas aos editais. Tivemos a lei Aldir Blanc, o FMIC da Prefeitura, e esta continuidade na ação gera mais interesse e motivação para as pessoas participarem”.
O edital do FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este edital é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:
- R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem finslucrativos;
- R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
São contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, ressalta que os recursos são garantias do Governo MS para valorização do setor cultural. “Dentro do pacote de retomada para fomentar a cultura em nosso Estado os editais do FIC 2021 e 2022 foram assegurados pelo Governador Reinaldo Azambuja. Para nós é uma grande satisfação saber que os trabalhadores da cultura estão sendo contemplados positivamente por meio desses investimentos”, destaca.
A relação de habilitados será publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de abril. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação da Relação de HABILITADOS | 29.04.2022 |
| Prazo para Recurso | 02.05 a 06.05.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 10.05.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 11.05 a 17.05.2022 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 19.05.2022 |
| Prazo para análise de Mérito por parecerista | 20.05.2022 a 21.06.2022 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 23.06 a 06.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 08.07.2022 |
| Prazo para Recurso | 11.07.2022 a 15.07.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 19.07.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 20.07.2022 a 26.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação | 29.07.2022 |
| Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente | 01.08.2022 a 09.09.2022 |
| Período para execução dos projetos | 12.09.2022 a 11.09.2023 |
