Campo Grande (MS) – A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul vai realizar nesta quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020, às 14 horas, uma reunião aberta online para esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. Podem participar artistas sul-mato-grossenses interessados em obter informações sobre a lei.
Foto: Arte FCMS
A Lei 14.017/2020, sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 de junho no Diário Oficial da União, dispõe sobre ações emergenciais de amparo aos artistas brasileiros, as quais serão adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Leva este nome em homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc, morto em 2020 vítima da COVID-19.
Os 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos que serão repassados pela União, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados 20 milhões para o Estado e 20 milhões distribuídos aos municípios de MS. A Capital, Campo Grande, ficará com 5,5 milhões; Corumbá, com R$ 773 mil; Três Lagoas, com R$ 838 mil e para Dourados serão destinados R$ 1,4 milhão de reais.
Esses valores foram calculados da seguinte maneira: com relação ao Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80%, proporcionalmente à sua população. E com relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população. A previsão é que o repasse seja iniciado no dia 06 de agosto.
O setor da cultura vai receber os recursos em três frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, vai esclarecer dúvidas e conversar com os artistas. “A nossa expectativa é que isso venha dar um fôlego aos nossos profissionais da cultura, que infelizmente tiveram as suas atividades paralisadas em função das restrições da pandemia. Desde março toda a atividade cultural teve que ser paralisada. Este recurso vai trazer um alento a toda a cultura, aos nossos artistas de Mato Grosso do Sul. Nós queremos convidar a todos os segmentos da arte de Mato Grosso do Sul para que nesta reunião a gente possa ouvir as demandas de todo o segmento cultural de nosso Estado. Participe e traga sua proposta!
Artistas interessados em participar, devem clicar no link abaixo na data e horário marcado (quarta, 05 de agosto, às 14h): https://us02web.zoom.us/j/82402463461?pwd=NE9GdVNlVUY4T0hWV05LTElVUU5ldz09
