Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22) o Edital de chamamento para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para seleção de projeto para realizar parte do XIII Festival América do Sul Pantanal – 2017, por meio de Termo de Parceria.
A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) habilitará Oscips que tenham finalidade cultural a fim de selecionar o melhor projeto para executarem parte da produção do Festival. As Oscips interessadas em participar devem enviar envelope contendo a documentação exigida para a fase de habilitação a partir de hoje (22) até o dia 02 de outubro, das 7h30 às 13h30, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 559, 4º andar, Campo Grande/MS, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento. Cada candidata só poderá entregar um único envelope.
Foto: Divulgação
A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIP’s que ultrapassarem a fase de habilitação.
A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do seu prazo de entrega, após as 13h30, horário de encerramento do recebimento dos envelopes.
Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado os dias 05 a 09 de outubro de 2017, das 8 às 11h e das 13h às 17 na Prefeitura Municipal de Corumbá, sala do Cerimonial, para que as candidatas habilitadas compareçam a esse local, a fim de inspecionarem o local de realização do evento, oportunidade que lhes será fornecido um Atestado de Visitação, que poderá ser apresentado juntamente com o Projeto, obtendo pontuação.
Os representantes legais das candidatas habilitadas deverão entregar seus projetos no prazo de até 05 dias corridos após a publicação da ata da Comissão de Habilitação, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento, das 7h30 às 13h30.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
A Oscip fará publicar no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da assinatura do Termo de Parceria, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contração de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes da FCMS.
Mais informações sobre a documentação exigida, critérios de seleção e sobre as comissões de habilitação e julgadora podem ser obtidas por meio do edital, em anexo.
