O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um pacote de novas medidas econômicas que miram equilibrar as contas públicas federais nos próximos anos.
O texto, por sua vez, ainda precisará ser enviado pelo governo para o Congresso Nacional, mas nenhum prazo foi estipulado.
O principal objetivo das medidas é fazer com que a meta de “déficit zero”, ou seja, gastar somente aquilo que será arrecadado ao longo do ano, sem elevar a dívida pública, seja alcançada.
Essa meta foi programada pelo governo para ser atingida até o fim do próximo ano.
“Os nossos esforços continuam no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário, que foi o que mais cresceu, subindo cerca de 2% do PIB para 6%”, analisou o ministro.
Ao todo, três medidas compõem a lista, sendo que uma delas é a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas.
Outra ideia é promover mudanças em um programa elaborado para beneficiar o setor cultural durante a pandemia e, por fim, a renegação gradual da folha de pagamento.
O governo Lula também publicou hoje o decreto que determina o valor do novo salário mínimo, que será de R$ 1.412 a partir de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.