Obras do Aquário do Pantanal em Campo Grande (MS) – Foto: Álvaro Barbosa
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu na manhã desta segunda-feira (16/11) paralisar definitivamente as obras do Aquário do Pantanal, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, capital do Estado, e dispensou as empresas que ainda estavam prestando serviços no local.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo (Segov), a decisão foi tomada em virtude do impasse jurídico com a Empresa Egelte, que teoricamente seria a responsável pelas obras, mas que na prática elas teriam sido repassadas pela gestão anterior a Empresa Proteco, investigada na Operação Lama Asfáltica, desencadeada pela Polícia Federal (PF).
Todas as pequenas empresas que ainda atuavam no canteiro de obras do Aquário do Pantanal foram dispensas, e os trabalhadores tiveram que deixar o local. Os contratos com essas empresas foram suspensos.
Apesar de oficialmente a decisão ter sido tomada devido a um impasse jurídico, fontes do governo, as quais preferiram não se identificar, disseram que um dos motivos para paralisar totalmente a obra do aquário pode ter sido o pagamento de um aditivo de R$ 990 mil ao arquiteto responsável pelo projeto do Aquário do Pantanal, Ruy Ohtake.
O Governo de Mato Grosso do Sul não informou se as empresas que ainda estavam trabalhando no canteiro continuarão recebendo, uma vez que não houve suspensão dos respectivos contratos.
No mês passado, o secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli, havia dito que no dia 16 de novembro as obras do Aquário do Pantanal seriam paralisadas, porque as empresas que estavam atuando no canteiro de obras dependiam dos trabalhos que eram realizados pelos trabalhadores da Egelte, e que foram suspensos.
Em nota distribuída à imprensa, a Empresa Egelte informou que não pretende retomar as obras do Aquário do Pantanal, e que possui uma liminar concedida pela 3ª Vara de Fazenda Pública de Registros Públicos autorizando-a a não voltar para o canteiro de obras.
Ainda segundo a Egelte, legalmente a empresa deixou de ser a responsável pela obra, ainda não gestão de ex-governador André Puccinelli, que a substituiu pela Empresa Proteco, envolvida no escândalo da Operação Lama Asfáltica.
O Aquário do Pantanal, orçado em R$ 80 milhões, começou a ser construído em 2011 na gestão do então governador André Puccinelli. A previsão inicial era que as obras fossem concluídas em 2012, mas houve um adiamento, e uma nova data foi estabelecida, e o cronograma dizia que as obras estariam finalizadas em outubro de 2014, o que não aconteceu.
