O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou nesta quarta-feira (22) um estudo para processo de privatização do porto de cargas do município de Porto Murtinho, a 435 km de distância de Campo Grande, capital do Estado.
Porto de cargas na cidade de Porto Murtinho (MS). — Foto: Edemir Rodrigues – GOVMS/Reprodução
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o projeto tem como objetivo direcionar ao uso privado a instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação do porto.
A privatização visa conceder para a iniciativa privada o principal porto de cargas de Mato Grosso do Sul. Na primeira reunião, o Consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia apresentou as primeiras propostas que, se aceitas, darão continuidade ao processo.
O estudo, elaborado por técnicos do Estado de Mato Grosso do Sul, também será responsável por garantir que a empresa condicione o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação junto a Agência Nacional de Transporte Aquaviários, para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é de responsabilidade do Governo Federal.
Os resultados dos estudos a serem apresentados pelo Consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do governo estadual.
Após a análise, se estiver tudo correto, começará o processo licitatório, que incluiu fases de interação com a sociedade civil, como consultas e audiências públicas.
Segundo fontes do Governo Estadual, a concessão vai valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região, favorecendo Mato Grosso do Sul.
Especialistas afirmam que a entrega do porto de cargas de Porto Murtinho (MS) para a iniciativa privada é estratégica, porque a Hidrovia Paraguai-Paraná é um dos trechos mais importantes e extensos para navegação interior e internacional, percorrendo quase que a metade da América do Sul, passando por cinco países, como Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Com informações da Assessoria de Comunicação da SEGOV/MS
