Chegou a hora de os donos de automóveis fazerem a declaração na RF (Foto: Divulgação)
Foi liberado no dia 25 de fevereiro deste ano o aplicativo da Receita Federal para a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020.
Até o último dia da entrega, 30 de abril, o contribuinte deverá declarar seus gastos e rendimentos ao longo do ano de 2019. Dentre eles, os é necessário listar a posse (ou venda) de veículos automotores.
Para quem já tem a certificação digital do IRPF, o programa da Receita Federal já vem pré-preenchido, o que facilita bastante as coisas. Basta que o contribuinte confirme ou atualize os dados já cruzados pela receita.
Trânsito de Automóveis (Foto: Divulgação)
A declaração dos números referente ao Renavam, para os veículos terrestres, registro de aeronave ou de embarcação, continua opcional.
Entretanto, desde a declaração de 2018 (referente a 2017), a Receita Federal recomenda que os donos desses veículos declarem os números de registro. Daniel de Paula, Consultor tributário IOB, afirma que a soma das informações disponibilizadas pelo contribuinte dá uma maior credibilidade àquela informação.
Deixe toda a documentação de compra e venda separada para facilitar na hora da declaração (Foto: Divulgação)
“Vamos supor no ano calendário de 2019 ocorreu uma aquisição ou venda de veículo. Essas informações (de compra e venda) devem ser devidamente registradas e as instituições tributárias vão cruzá-las com dados do veículo”, comenta.
Em casos de financiamento, o valor pago até 31/12/2019 deve ser declarado. “Supondo um carro de R$ 40 mil e o valor pago, até essa data, foi de R$ 15 mil, você declara os R$ 15 mil”, diz Daniel. “Se você compra um bem que seus rendimentos não permitem ter em apenas um ano, cai na malha fina com certeza”.
Automóveis PCD: esclarecer sempre motivos de eventuais descontos em “discriminação” evita malha fina (Foto: Divulgação)
No caso de pessoas com deficiência (PCD), que podem ter um desconto no momento de comprar um carro, não existem diferenças no momento da declaração. Basta incluir no campo “discriminação” o motivo de aquela aquisição ter sido feita com desconto.
Daniel ainda comenta uma situação em particular: um empréstimo feito por um amigo na aquisição de um carro.
“A pessoa informa o valor total do veículo e, em outra guia, ela vai declarar ter uma dívida em um campo específico e aquilo justifica a capacidade de adquirir um veículo. Isso evita que a pessoa caia na malha fina”, comenta.
Como declarar
Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo do IRPF 2020. Ele pode ser tanto na versão de celular quanto desktop.
Tela do aplicativo da Receita Federal (Foto: Divulgação)
Na página inicial, assim que você abre o aplicativo da Receita Federal, clique em Iniciar Declaração em Branco e preencha seu CPF e o nome completo.
Tela do aplicativo da Receita Federal (Foto: Divulgação)
Selecione o ícone de “Bens e Direitos”.
Tela do aplicativo da Receita Federal (Foto: Divulgação)
Na tela de “Bens e Direitos”, clique em “Novo”.
Tela do aplicativo da Receita Federal (Foto: Divulgação)
Em “Código”, procure pelo 21 – Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. E preencha com as demais informações (lembrando que o Renavam é opcional, mas ajuda).
Assim, é só clicar em “Ok” que o arquivo será salvo.
