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É com preocupação que o Instituto Vladimir Herzog e diversas organizações da sociedade civil denunciam o recrudescimento alarmante da violência policial durante a segunda fase da Operação Escudo, conhecida também como Operação Verão, na Baixada Santista.
Nesta segunda-feira (26) um relatório foi apresentado e entregue ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo. O documento revela uma série de violações de direitos humanos cometidas por agentes de segurança pública durante a operação que, em apenas três dias, vitimou oito pessoas. Entre as denúncias relatadas, destacam-se assassinatos, tortura, obstrução de socorro e manipulação das cenas dos crimes.
Todos os relatos convergem para o uso indiscriminado e abusivo da força policial, demonstrando um desrespeito flagrante aos direitos fundamentais dos cidadãos. A existência de pessoas com deficiência física entre as vítimas agrava ainda mais essa situação e evidencia a truculência e violência exacerbadas dos agentes.
Destacam-se também as mudanças na cúpula da PM-SP, que culminaram na exoneração de oficiais favoráveis à adoção e aperfeiçoamento do uso de câmaras nas fardas de policiais, dispositivo comprovadamente eficaz na redução da letalidade por parte da Polícia Militar e também na morte de agentes em serviço.
As ações violentas, e aparentemente de vingança, por parte das forças de segurança do estado de São Paulo, vão na contramão de tudo aquilo que tem sido debatido na sociedade nos últimos anos. É inadmissível que, em um regime democrático, a violência seja combatida com mais violência.
Diante desse cenário de terror, exigimos uma resposta imediata e efetiva das autoridades responsáveis. É fundamental que sejam conduzidas investigações independentes e transparentes, com a devida preservação das evidências e garantia do devido processo legal.
Salientamos que a impunidade que sucede tais abusos praticados pelas forças de segurança do Estado é um mecanismo a ser debatido com urgência, pois é justamente o que assegura que operações como as na Baixada Santista sigam ocorrendo.
Além disso, como consta no relatório, faz-se urgente a implementação de medidas eficazes para prevenir novas tragédias, incluindo a adoção de protocolos claros para o uso da força policial em comunidades periféricas e a garantia do acesso à justiça e segurança para as vítimas e suas famílias.
Somente desse modo será possível evitar a escalada descontrolada de violência, que tem vitimado cada vez mais civis – assim como policiais também – e instalado o clima de terror nas comunidades em situação de mais vulnerabilidade.
