Nos dias 3 e 4 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de quatro bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.
Foto: Divulgação
Serão votados o processo de registro das Marujadas de São Benedito, festividade do Pará; e os processos de tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR); do Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ); e do Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ).
Também será votada a indicação de candidatura do Maracatu Nação à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Unesco). Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira; do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê; e do Jongo do Sudeste.
Instrumentos de proteção
O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.
A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
O Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.
Agenda
105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Auditório do Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas:
03/09, das 9h às 18h
Análise das propostas de tombamento
- Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR)
- Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ)
- Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ)
Links de transmissão:
04/09, das 9h às 18h
Candidatura à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
- Maracatu Nação
Revalidações
- Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira
- Revalidação Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê
- Revalidação Jongo no Sudeste
Pedido de registro
- Marujadas de São Benedito do Pará
Links de transmissão
