Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Divulgação
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), decretou na tarde desta quinta-feira (05/04) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula foi condenado no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP), que supostamente teria recebido como propina. A pena foi definida em 2ª instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4), com sede em Porto Alegre (RS).
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Ele havia tentado obter um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, mas a maioria dos ministros decidiram por não conceder o Habeas Corpus, autorizando a sua prisão imediata.
O Juiz Sérgio Moro pediu ao ex-presidente Lula que se apresente voluntariamente à Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) dentro de 24 horas, devendo ele se apresentar até as 17 horas (horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2018. Caso ele não se apresente, será expedido uma ordem de prisão.
Os detalhes da apresentação do ex-presidente Lula devem ser combinados entre os advogados de defesa dele e o superintende da PF em Curitiba (PR), Maurício Valeixo.
Uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) já está sendo preparada para receber o ex-presidente. O juiz Sérgio Moro destacou que em razão da dignidade do cargo (Presidência da República) ocupado pelo réu anteriormente se faz necessário uma sala reservada.
Lula deverá ficar afastado dos demais presos, com o objetivo de evitar quaisquer tipos de riscos a sua integridade moral e física.
Os advogados do ex-presidente Lula tentam agora reverter a prisão dele com dois novos recursos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
Oficialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível e não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo, principalmente a Presidência da República, já que se encontra enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Entretanto, a situação de Lula será decidida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá analisar um eventual registro de sua candidatura.
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem até o dia 15 de agosto deste ano para protocolar a candidatura no TSE.
Lembrando que o Juiz Sérgio Moro proibiu o uso de algemas durante a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações das Agência Brasil e Estado
