O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-atacante Robinho, condenado a nove anos de reclusão por um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Até o momento, o placar está fixado em 6 a 1 para a manutenção da prisão do ex-jogador do Milan.
Os ministros que votaram para negar o habeas corpus foram Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, enquanto Gilmar Mendes foi o único a ser favorável para colocar Robinho em liberdade.
Em seu voto, Fux apontou que não há nenhuma ilegalidade na ação de transferir o cumprimento da pena da Itália para o território brasileiro, além de “evitar a necessidade de novo processo e julgamento pelos mesmos fatos”.
A análise dos dois pedidos apresentados pela defesa do ex-atleta teve início em setembro, no sistema virtual da Corte.
O prazo para os ministros inserirem seus votos no sistema eletrônico é até o dia 26 de novembro.
Nos pedidos, a defesa questiona a legalidade da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março, homologou a sentença da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
Em 2022, o ex-centroavante e seu amigo Ricardo Falco foram condenados na Itália por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa. Como o Brasil não extradita seus próprios cidadãos, Roma pediu que Robinho cumprisse pena em seu país.
