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Até a sexta-feira, a Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul (Cecon/MS), instalada no Núcleo de Práticas Jurídicas (Prajur) da Uniderp, realiza audiências de conciliação com a finalidade de resolver ações judiciais de forma pacífica. Das 79 audiências agendadas, motivadas por danos morais, inadimplência de serviços financeiros e outras pendências, 22 encontros serão por videoconferência, recurso usado pela Justiça Federal pela primeira vez em Mato Grosso do Sul.
Segundo o supervisor da Cecon/MS, Celso Neves, o método, que já é utilizado em outros estados, agilizará a solução consensual de conflitos. “A tecnologia é recente nos tribunais e será usada como uma aliada na negociação, pois possibilita que os envolvidos, situados em cidades diferentes, conversem e cheguem ao acordo”, comenta. As sessões acontecem das 14h às 17h, na unidade Matriz da Uniderp, situada na Avenida Ceará. As audiências por videoconferência ocorrerão com a Cecon e a Justiça Federal de Dourados.
A conciliação
Método de solução de conflitos que promove a pacificação social, a conciliação possibilita que os envolvidos entrem em acordo por meio do diálogo, o que reduz o número de processos judiciais. Todas as audiências são feitas com a presença de um conciliador, certificado pelo CNJ, e o resultado é homologado pelo juiz federal, coordenador da Cecon. Em 2015 foram designadas 939 audiências pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e, destas, 456 resultaram em acordo.
Quero me conciliar
O cidadão ou a instituição que tenha interesse em conciliar seu processo deve procurar o tribunal em que o caso tramita, a fim de verificar se existe esta possibilidade. Em caso positivo, o próximo passo é enviar uma mensagem para o e-mail conciliar@trf3.jus.br, com o número do processo, o nome, CPF, o número do contrato e o telefone. A Justiça Federal entrará em contato com as autarquias e entes federais.
