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A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo deferiu, nesta terça-feira (09/01), parecer parcialmente favorável à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Sindicato dos Professores de Santo André (Sinpro ABC), suspendendo a dispensa dos empregados, nos moldes em que esta era procedida. 66 docentes (50 do ensino superior e 16 da educação básica) haviam sido demitidos, até a data da distribuição da ação.
A ação do Sinpro ABC solicitava a suspensão das demissões e de possíveis novas dispensas; readmissão dos professores demitidos; pagamento dos vencimentos atrasados; abstenção de novas demissões coletivas; e informação nominal de possíveis novos demitidos e as razões dos motivos do desligamento.
Na decisão, a juíza Dra. Valéria Pedroso de Moraes deu como suspensas as demissões, solicitando que, em um prazo de cinco dias, a mantenedora da instituição informe nominalmente ao Juízo o nome dos professores demitidos, além daqueles que podem ser futuramente dispensados, inclusive esclarecendo o motive de cada uma das demissões. Também fica estipulada multa de 10 mil reais por professional a partir de agora dispensado, a impossibilidade de novas demissões coletivas sem prévio aviso e negociação com o sindicato da categoria.
A conclusão do parecer da juíza pode ser acessada, na íntegra, neste link.
Contexto: demissões em massa em dezembro de 2017
A Universidade Metodista de São Paulo, referência em educação na região do ABC paulista, demitiu em dezembro passado cerca de 70 professores, mestres e doutores, das três unidades localizadas na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Dentre os cursos afetados estão a graduação e a pós-graduação (mestrado e doutorado) de Administração, Psicologia, Ciências da Religião e Comunicação, um dos mais atingidos pelas mudanças.
“Muitos alunos estão perdendo seus orientadores, provocando insegurança na comunidade acadêmica devido à dimensão do problema que a universidade vem passando. No mestrado em Comunicação, por exemplo, há teses a serem defendidas nos próximos meses e alunos que seriam encaminhados ao exterior por seus orientadores para cursar o doutorado. As demissões têm sido arbitrárias e não demonstram respeito por esses profissionais. Trata-se de mais um exemplo de descaso com a educação e com a produção científica no País”, afirma Carlos Ferreira, representante dos alunos da pós-graduação em Comunicação da Metodista.
O curso de pós-graduação em Comunicação Social, que faz 40 anos em 2018 e é referência em pesquisa científica na área, foi praticamente “desmontado” após as demissões. Todos os professores dispensados possuem título de doutorado e extensa produção científica. Aproximadamente 90% do corpo docente do mestrado e do doutorado em Comunicação foi demitido.
A instituição alega corte de gastos e perda de 3 mil alunos para justificar as demissões. Funcionários e docentes alegam estar recebendo os salários com atraso há meses e, em alguns casos, o FGTS não é depositado desde 2015.
Outras universidades no País passam por crises semelhantes a da Metodista de São Bernardo do Campo. No Rio de Janeiro, a Universidade Estácio já demitiu centenas de professores. Na Unimep, Universidade Metodista de Piracibaca (SP), o cenário é parecido. O Centro Universitário Sant’Anna, de São Paulo (SP), também passa por crise, prejudicando as atividades acadêmicas de vários alunos.
