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Campo Grande (MS) – As ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) ganham impulso na próxima terça-feira (9), às 17h, com a live “Desconstruindo os mitos do trabalho infantil”. O bate-papo virtual será conduzido pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, e pelo juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva no canal @mpt_ms no Instagram.
O tema está alinhado à campanha nacional de 2020, que alerta para o risco de crescimento da exploração laboral de crianças e adolescentes, devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus. Muitas famílias, diante das medidas de distanciamento social, perderam seus empregos e isso representa um fator agravante para o aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica. A campanha é realizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Ao longo deste mês de junho, estão previstas outras lives que objetivam debater a atuação da rede de proteção no combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional como o caminho para ingresso regular no mercado laboral e as consequências do trabalho infantil doméstico e na agropecuária. Nas conversas virtuais, serão apresentadas boas práticas regionais de tutela dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Expositores
Cândice Arosio é natural de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Paranaense. Possui especialização em Direito do Trabalho pela Unicuritiba e em Processo do Trabalho pela Universidade Damásio de Jesus. Iniciou a carreira no MPT em outubro de 2010, sendo desde o início lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados. Antes, atuou como juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. Desde outubro do ano passado, exerce a chefia do MPT-MS, incumbindo-lhe a gestão administrativa, financeira e de pessoal, além da representação política da instituição no estado.
Natural de Ubatuba, em São Paulo, Márcio Alexandre da Silva ingressou na Magistratura Trabalhista em 2004. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduação em Direito do Trabalho e mestrado em Estudos Fronteiriços, ambos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi servidor da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 1993 a 2004, ocupando o cargo de técnico Judiciário e de analista Judiciário – especialidade Execução de Mandados. Atualmente, é juiz do Trabalho, gestor Regional do Programa Trabalho Seguro e gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Realidade nacional
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016, do IBGE. Desses, cerca de 25 mil estão em Mato Grosso do Sul.
Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham no país em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. Desse total, 9.389 crianças e adolescentes estão no Mato Grosso do Sul, sendo 5.356 laborando em estabelecimentos da agricultura familiar e 4.033 na agricultura não familiar.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
