O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
As duas indicações deverão passar por aprovação no Senado.
Nos dois casos, os indicados precisam ser sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará a escolha. Em seguida, as indicações precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado com, ao menos, 41 votos.
Se isso ocorrer, as respectivas instituições definirão as datas das posses.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço por mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Dino, no Twitter.
“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, disse Alexandre de Moraes, também ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27) que as indicações de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR serão avaliadas ainda em 2023.
Os nomes, indicados oficialmente pelo presidente Lula nesta tarde, precisam passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e por votação em plenário.
Pacheco disse que será preciso concentrar esforços para ter a presença física dos senadores, já que a votação é secreta.
Segundo ele, a Casa também vai avaliar indicações a outras instituições: Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Dino ocupará a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Já a PGR está vaga desde a saída de Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixou o cargo em setembro de 2022.
