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Vinte e sete das 31 unidades do Ministério Público brasileiro obteve índice superior a 95% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao segundo trimestre de 2017. Liderou o ranking, conhecido como transparentômetro, o Ministério Público estadual de Santa Catarina (1º lugar), seguido pelos Ministérios Públicos estaduais do Ceará e Sergipe e pelo Ministério Público Federal, empatados em segundo lugar. Somente quatro unidades obtiveram índice de transparência entre 90 e 95%, o que representou significativa evolução em relação ao 1º trimestre de 2017, quando sete unidades não alcançaram marca superior a 95%. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
Pela quarta vez, o resultado aparece em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e pelo próprio CNMP. Clique aqui para ver o mapa.
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Nesta análise do segundo trimestre de 2017, a comissão levou em consideração, pela terceira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Essa é a primeira avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017.
Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP.
