Entre os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas cidades de Mato Grosso do Sul nas Eleições Municipais de 2020, 64 se comprometeram com uma gestão pública transparente e que apoia o empreendedorismo. Apenas o grupo aderiu, até sexta-feira (06), ao termo de compromisso disponível no site Candidato Empreendedor, iniciativa do Sebrae/MS em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública/MS. A lista completa está disponível na plataforma.
Do número total dos que optaram pela adesão, 14 pleiteiam o cargo de prefeito, e 50, o de vereador. Ao aderir ao termo, os candidatos se comprometem com uma gestão baseada na eficiência e transparência nos gastos públicos; medidas ao combate à fraude e corrupção; e simplificação e incentivo ao empreendedorismo, visando o desenvolvimento econômico local.
Sebrae tem lançado conteúdos que mostram como apoiar os pequenos negócios durante o mandato. Entre elas, está o Guia Seja Um Candidato Empreendedor – Foto: Divulgação
Para o diretor de Operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro, a gestão pública tem um papel fundamental no apoio ao empreendedorismo, por meio da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios.
“Mais do que uma gestão transparente e comprometida com a sociedade, precisamos de candidatos comprometidos com a proposta de desenvolvimento econômico dos nossos municípios, gerando emprego e renda. Nosso dever, como população, é priorizar gestores que se comprometam com estas medidas”, disse.
Exclusivamente sobre os pequenos negócios, ao aderir ao termo, os candidatos concordam em cumprir e implementar as medidas da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei 123/2006), e da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que visa a simplificação e desburocratização, facilitando a abertura de novos negócios.
Além do termo, a plataforma Candidato Empreendedor reúne conteúdos que mostram como apoiar os pequenos negócios durante o mandato. Entre elas, está o Guia Seja Um Candidato Empreendedor, lançado pelo Sebrae em outubro. O documento reúne 10 dicas práticas para os candidatos, estimulando o compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico.
Como apoiar o empreendedorismo
Segundo o site Candidato Empreendedor, o prefeito deve ser o principal promotor do fortalecimento da economia local. Para isso, ele pode propor várias ações, como: criar uma política de desenvolvimento para pequenos negócios, facilitar o acesso ao crédito, impulsionar o comércio, incluir pequenos negócios nas compras públicas, entre outros.
Já no caso de vereadores, além de fiscalizar as ações da prefeitura, a função é propor emendas, criar ou até extinguir leis municipais, algumas delas de interesse direto dos pequenos negócios como, por exemplo, tributos, orçamento, Plano Diretor, zoneamento urbano, entre outros.
Para aderir ao termo de compromisso, os interessados devem se inscrever em candidatoempreendedorms.com.br. Na plataforma, é possível verificar a lista completa dos candidatos que aderiram ao termo, e fazer o download do Guia Seja Um Candidato Empreendedor, entre outros conteúdos.
