O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu na manhã desta terça-feira (17) a comercialização de nove marcar de azeite, por suspeita falsificação do produto. A ação ocorre em decorrência de uma investigação que foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
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De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do Mapa, a Polícia Civil desarticulou na última semana, uma quadrilha especializada na falsificação do produto. Eles vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva.
As marcas proibidas de comercializar o azeite são no Brasil: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
Em nota, o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa (DAS/Mapa), Hugo Caruso, disse que a adulteração e a falsificação de azeite de oliva não são apenas uma fraude ao consumidor, mas um crime contra a saúde pública.
“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública“, disse Hugo Caruso.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) foi comunicada da ação pelo Ministério. Ela disse que irá recomendar aos estabelecimentos conveniados que retirem das prateleiras os azeites dessas marcas.
A empresa responsável pelo descarte do azeite adulterado deve ser habilitada por um órgão estadual de meio ambiente.
Lembrando que o descumprimento da proibição de comercialização dessas marcas de azeite poderá acarretar multa e interdição do estabelecimento comercial. Ainda poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), podendo ser processado civil e criminalmente.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MAPA
