O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.
A maioria dos ministros também decidiu que não será necessária autorização judicial para que a pessoal transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório. Também não será preciso laudos médicos e psicológicos, como fora proposto pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ministro Marco Aurélio Mello.
A cantora trans Marcela Porto, conhecida como Mulher Abacaxi, comemorou a decisão. Ela, que nasceu Rogério Bruno de Souza, sempre quis alterar o nome no registro civil, mas como não passou por cirurgia de redesignação sexual, tinha que enfrentar um longo processo que na maioria das vezes também saia caro. Segundo a também empresária, a espera podia chegar a dois anos.
“Já sou uma mulher independente de estar ou não registrado em cartório. Mas agora poderei ser legalmente do sexo feminino. É uma felicidade que não cabe em mim. Sempre sonhei com isto”, disse a artista.
Atualmente morando em Londres, na Inglaterra, ela já faz planos para voltar ao Brasil para alterar seu nome em seus documentos.
“Vou antecipar minha volta ao país para poder enfim ter meu nome, Marcela Porto, em meu passaporte e carteira de habilitação”, contou.
Valeu irmão Obrigado!
Ah mas isso se resolve indo pra outro pais e colocando esse nome haha brincadeiras a parte, não sei se o cartório tem como proibir e bem o cartório nem pensa no bem da criança, afinal eles registram cada nome.