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Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira (1º) foi anunciada a liberação de R$ 282 milhões de recursos em benefício da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul. O valor foi divulgado durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016, orçado em R$ 4,4 bilhões para o Estado. O evento foi realizado no edifício do Banco do Brasil, situado na Avenida Afonso Pena, centro da Capital.
A divulgação oficial do Plano Safra 2015/2016 nos estados foi realizada, hoje (1º), pelo Banco do Brasil, em 26 capitais brasileiras, simultaneamente. Na edição deste ano, o Plano Safra viabilizará um montante de R$ 28,9 bilhões em recursos a serem aplicados em todo o País. A aprovação foi feita na semana passada, dia 22 de junho, pelo governo Federal em Brasília (DF).
Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini, toda a fatia destinada a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul contribuirá com o fortalecimento de assentamentos e cooperativas, esses responsáveis por cultivar grande parte dos alimentos que chegam até a cidade. “Em MS, 90% dos recursos do Pronaf chegam através de projetos executados junto aos técnicos da Agraer. Desejamos que esse dinheiro chegue sem atraso no campo. Em breve, vamos sentar com a superintendência do Banco do Brasil para tratar da disponibilização desse dinheiro para o produtor”, afirmou.
Do total de R$ 28,9 bilhões do Plano Safra 2015/2016, 26 bilhões virão do Pronaf – Programa Nacional da Agricultura Familiar. Os R$ 282 milhões para a Agricultura Familiar de MS passa ser disponibilizado, a partir de hoje (1º), aos 79 municípios do Estado por meio das agências do Banco do Brasil instaladas em todo o território estadual.
Segundo o superintendente do Banco Brasil em MS, Edivaldo Emiliano, os R$ 4,4 bilhões aprovados para MS através do Plano Safra 2015/2016 já estão em caixa. Esse total representa um volume 26% maior que a safra do ano passado. “Os 4,4 bilhões de reais foram viabilizados pelo executivo Federal para as operações de crédito rural. Desse total, R$ 282 milhões são para financiamento da agricultura familiar, R$ 712 milhões são voltados para os médios produtores e R$ 3,4 bilhões para atender os demais produtores e suas cooperativas rurais”, explicou.
Na opinião do secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, que na oportunidade representou o governador Reinaldo Azambuja, o lançamento do Plano Safra 2015/2016 representou o início do calendário agrícola em Mato Grosso do Sul. “Neste 1º de julho iniciamos o nosso ano agrícola no Estado, com os R$ 282 milhões em recursos aprovados, esse mecanismo tão importante e indispensável para os fatores de produção como: terra, capital, trabalho e conhecimento”, enfatizou.
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Os R$ 28,9 bilhões do Safra 2015/2016 é o maior valor de recursos já destinado à agricultura familiar desde a criação do Pronaf, isso representa também um aumento de 20% se comparado ao valor destinado para o setor na safra passada, que foi de R$ 24,1 bilhões.
Outra boa notícia para os agricultores familiares é que as taxas de juros do Pronaf continuam a baixo da inflação, e variam de 0,5% a 5,5% ao ano dependendo da região e do valor financiado. Este ano a taxa de juros também fica mais baixa para agricultores de baixa renda e para a região do semiárido, nestes casos a taxa de juros varia de 0,5 % a 4,5%.
“Contamos com o trabalho da Agraer para ajudar a facilitar o crédito em todas cidades de Mato Grosso do Sul, não só por meio das agências como dos serviços de correspondências bancárias, gerências e outros tipos de atendimentos”, declarou Edivaldo Emiliano, superintendente do Banco do Brasil em MS.
Participaram do lançamento do Plano Safra importantes entidades ligadas ao setor produtivo de MS, como Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul (Aprosoja), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (FAEMS)Secretaria de Governo da Casa Civil, além de prefeitos e funcionários do Banco do Brasil.
Incentivos no Campo
As novidades do Plano Safra não se limitam as taxas de juros. A outra novidade é que o plano ainda prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável.
Destacam-se também ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, a simplificação do acesso ao crédito para jovens, a garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e para a regularização de territórios quilombolas. O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que em 2015 completa 10 anos, é outro ponto de destaque através da bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas e o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural aos agricultores atendidos pelo crédito fundiário.
