Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nesta terça-feira, (27) oficina on-line com gestores públicos, representantes da sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos estados que compõem a região Centro-Oeste, além do Distrito Federal. O objetivo da atividade foi reunir informações e debater pontos de destaque para a elaboração das ações, metas e estratégias do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá vigência entre 2022 e 2040. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MDR.
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O PNRH é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas espalhadas pelo País.
“Este PNRH é de fundamental importância para balizar nossas metas e diretrizes. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho têm dado grande importância aos recursos hídricos e à segurança hídrica do País, exatamente porque a água representa saúde e desenvolvimento”, destacou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa.
Durante a oficina, Costa também reforçou a importância de reunir contribuições dos estados e dos múltiplos usuários de recursos hídricos para construir uma política pública que atenda a todos e preserve a segurança hídrica. “A água tem que ser valorizada. Temos que trazer todos os setores para discutirmos, com muita parcimônia, meios para que todos possam ter acesso à água sem conflitos entre as partes”, afirmou.
Também participaram do debate a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, a secretária de Recursos Hídricos de Mato Grosso, Lílian Ferreira dos Santos, o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho, e o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges Araújo.
Esta foi a quarta oficina regional sobre o PNRH promovida pelo MDR. Representantes das regiões Sul, Sudeste e Nordeste já haviam participado do evento. A última etapa prevista é para a região Norte, na próxima terça-feira (4). Para se inscrever, clique neste link. Após as oficinas regionais, a próxima etapa será a de oficinas de diálogos com os setores usuários de recursos hídricos e com a sociedade civil.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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