Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (10), a situação de emergência em 33 cidades de Mato Grosso do Sul atingidas pela estiagem. Confira a portaria do Diário Oficial da União neste link.
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal são: Amambaí, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassú, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Porto Murtinho, Sete Quedas e Taquarussú.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.