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A Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC promove nos dias 7, 8 e 9 de outubro o webinário “Direitos da Seguridade Social – perspectivas.”
O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores, juízes federais e juristas.
No dia 7/10, quinta-feira, às 19h15, será realizada a conferência inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (sujeito a confirmação) sobre o tema “Judicialização dos Direitos da Seguridade Social.” Em seguida, às 20h40, a palestra ¨Revisitando os princípios constitucionais da Seguridade Social (abordagem pós-reforma)” será com o professor Wagner Balera (Prof. Titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos da PUCSP). A última exposição da noite será ¨Jurisdição constitucional, mínimo existencial e proibição de retrocessos nos direitos sociais¨, com o desembargador aposentado do TJRS Ingo Wolfgang Sarlet.
O ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes abrirá os trabalhos da sexta-feira, 8/10, às 19 horas, com a exposição ¨Proibição de proteção deficiente na jurisprudência do STF.¨
O objetivo do evento é discutir os grandes temas do Direito da Seguridade Social sob a perspectiva da reforma previdenciária e do Processo Previdenciário.
As inscrições são gratuitas em https://bit.ly3EGt0oZ.
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Veja a programação completa:
Webinário “Direitos da Seguridade Social – perspectivas”
7 DE OUTUBRO DE 2021 – Quinta-feira
19:00h – 19h15min – Abertura – Mesa de Abertura:
Presidente do TRF4:
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Presidente da AJUFESC:
Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Diretor da ESMAFESC:
Juiz Federal TIAGO DO CARMO MARTINS
Coordenação científica:
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Juiz Federal LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
19h15m – 20:00h – Conferência Inaugural
¨JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL¨
Palestrante: Ministro do STF LUÍS ROBERTO BARROSO (sujeito a confirmação)
Presidente de mesa: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Presidente do TRF4
20:00h – 20h:40min – Primeira Palestra
¨REVISITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL (ABORDAGEM PÓS-REFORMA)¨
Palestrante: Prof. WAGNER BALERA
Debatedor:(10min) Ex-Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique
21:00h – 21h40min – Segunda Palestra
¨JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, MÍNIMO EXISTENCIAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS NOS DIREITOS SOCIAIS¨
Palestrante: Ex-Desembargador do TJRS INGO WOLFGANG SARLET – (30 min)
Debatedor: (15min) Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz
22:00h – Encerramento das atividades
8 DE OUTUBRO DE 2021 – Sexta-feira
19h – 20h – Terceira Palestra
¨PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF¨
Palestrante: Ministro do STF GILMAR FERREIRA MENDES – (45min)
Presidente de mesa: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer
20:00h – 21:00h – Quarta Palestra
¨JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA (COMENTÁRIOS)¨
Palestrante: Ministro do STJ SÉRGIO LUIZ KUKINA – (45min)
Presidente de mesa: Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva – Presidente da AJUFESC
21:00h – 22:00h – Quinta Palestra
¨AS CRISES DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL¨
Palestrante: Prof. JOSÉ LUÍS BOLZAN DE MORAIS – (45 min)
Debatedor(es) (15min): Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira
22:00h – Encerramento das atividades
09 DE OUTUBRO DE 2021 – Sábado
9:00h – 9h45m- Sexta Palestra (abertura)
¨DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSOS SOCIAIS¨
Palestrante: Profa. CATARINA SANTOS BOTELHO – (45 min)
Debatedor: Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury
9h45m- 10h15m – Sétima Palestra
¨SOBREPOSIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA¨
Palestrante: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI – (30 min)
Debatedor: (10min) Juiz Federal Charles Jacob Giacomini
10h25m – 10h55min – Oitava Palestra
¨O DIREITO AO TRATAMENTEO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR¨
Palestrante: Prof. ANTÔNIO CARLOS EFING – (30 min)
Debatedora: (5 min) Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
11:00h -12:00h – Painel de Encerramento
¨PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E CAMINHOS HERMENÊUTICOS – DIÁLOGO ENTRE OS ESPECIALISTAS¨
Palestrantes: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS e Prof. MIGUEL HORVATH JÚNIOR
12:00h – Encerramento do Webinário
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER e Juiz Federal LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
Haverá sorteio de livros dos palestrantes.
Certificação ESMAFESC/EMAGIS mediante presença em 70% das palestras.
Mais informações: (48) 3025-5672
