Diante do alarmante aumento dos casos de Covid-19 no município de DOURADOS, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, cumprindo o dever de transparência, vêm a público informar e alertar à população de Dourados que o sistema de saúde local não está preparado para enfrentar surto elevado de Covid-19.
Desde o início da Pandemia o Ministério Público acompanha e fiscaliza todas as ações de prevenção, controle e estruturação do sistema de saúde local, para tanto já adotamos diversas medidas judiciais e extrajudiciais, expedimos diversas Recomendações ao Poder Público, realizamos diversas reuniões com as autoridades municipais e estaduais de saúde, da assistência social e da educação, entre outras medidas para enfrentamento da crise, sendo que o Ministério Público continuará atento para tomar todas medidas que serão necessárias dentro das suas atribuições e permitidas por Lei.
Todavia, constatamos que atualmente o Município de Dourados possui somente 40 leitos de UTI adulto destinados para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados para a COVID-19 e já estamos com a taxa destes leitos próxima ao limite máximo de ocupação (taxa de ocupação em 78% segundo dados coletados nesta data), lembrando que a nossa cidade é responsável por também acolher pacientes de muitos Municípios do seu entorno.
Além disso, nos últimos dias tivemos casos de contaminação de profissionais da saúde que estavam na linha de frente dos atendimentos nas unidades de saúde, havendo dificuldade de se conseguir os profissionais de saúde necessários para montar outros leitos de UTI no Município.
Por tudo isso, alertamos e conclamamos que a população de Dourados intensifique as medidas de prevenção. Permaneçam em casa o maior tempo possível e, quando houver necessidade de sair de casa, não saiam com a família toda e usem sempre máscara. Mantenham a distância segura das pessoas e permaneçam atentos às medidas de higiene recomendadas pela vigilância sanitária. Não façam nenhum tipo de aglomeração, mesmo em casa com familiares e vizinhos. É muito importante que as exigências feitas pelos Decretos Municipais sejam fielmente obedecidas por todos, inclusive o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos públicos ou privados. Em qualquer fila use sempre máscara e respeite a distância entre as pessoas.
Enfim, esta é a preocupante situação do nosso Município, portanto seja solidário com o próximo e com quem ama, mantenha o distanciamento social e sempre use máscara quando precisar sair de casa.
Por outro lado, podem ter certeza de que o Ministério Público continuará trabalhando forte em prol da saúde de nossa cidade, para vencer esta batalha contra o vírus.
Dourados, 26 de junho de 2020.
Rosalina Cruz Cavagnolli
Amilcar Araújo Carneiro Júnior
Ricardo Rotunno
Luís Gustavo Camacho Terçariol
Fabrícia Barbosa Lima
Promotores de Justiça
Dourados/MS
Luiz Eduardo de Souza Smaniotto
Procurador da República
Dourados/MS
Jeferson Pereira
Procurador do Trabalho
Dourados /MS
