Foto: Divulgação
Belém (PR) – A falta de proteção dos eixos dos motores das embarcações tem provocado o escalpelamento e até a morte de mulheres e meninas ribeirinhas no norte do país. Só no Pará, foram mapeados mais de 400 casos. Para conscientizar a sociedade a respeito das medidas simples que podem evitar esse tipo de tragédia, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de ações no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado em 28 de agosto.
“Trata-se, muitas vezes, de um acidente de trajeto e, portanto, um acidente de trabalho tipicamente amazônico, que preocupa o MPT e requer tanto ações de prevenção quanto de combate à discriminação sofrida pelas vítimas, em um cuidadoso processo de reabilitação para inserção no mercado de trabalho, quando na idade e no momento apropriados para tanto”, afirma a titular da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Contapa), do MPT, a procuradora Flávia Bauler.
Além de materiais informativos veiculados nas redes sociais do MPT, foi produzido uma edição especial do podcast Prosa de Trabalho sobre o tema e elaborados spots para rádio que foram distribuídos às emissoras de rádio da região.
Entre as entrevistas do podcast, você vai conhecer a história da diarista Ane Almeida, de 34 anos, moradora de Abaetetuba, no Pará, que foi vítima de escalpelamento quando tinha apenas 15 anos. “Fui secar a água do barco e na hora que eu me abaixei, o meu cabelo estava preso com rabo de cavalo e enrolou no eixo. Tive a perda total do couro cabeludo, parte do rosto e fratura em um dos braços”, relembra.
Segundo Jureuda Guerra, psicóloga da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e presidente do Conselho Regional de Psicologia do Pará e do Amapá, “muitas desenvolvem síndrome do pânico, de ansiedade, transtorno de angústia em relação ao acidente. O próprio desenvolvimento cognitivo das crianças, a aprendizagem, a memória recente, são afetadas”.
Até o momento, Ane Almeida já passou por 36 cirurgias. “Cada dia a gente supera um pouco, principalmente a autoestima, é uma coisa que vai se recuperando diariamente”, conta ela. Mas a psicóloga Jureuda reforça: as sequelas vão muito além. “Se olha muito do couro cabeludo para fora e a gente precisa olhar da caixa craniana para dentro. Tem áreas do cérebro que são atingidas e mexem com o sistema nervoso, com questões neurológicas”, diz.
Acidentes de trabalho e de gênero
“Os casos acontecem em embarcações familiares e muitas vezes quando estão em trânsito para os locais de trabalho”, acrescenta a coordenadora da Contapa do MPT. Para Flávia Bauler, é preciso fortalecer as iniciativas de prevenção e conscientização junto às comunidades ribeirinhas sobre os riscos do escalpelamento e ampliar a divulgação dos procedimentos de proteção.
A psicóloga Jureuda Guerra, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento e Erradicação ao Escalpelamento, concorda com a coordenadora da Conatpa. Ela argumenta que “durante décadas só se falou do escalpelamento como uma questão estética e não é. Precisamos olhá-lo como uma questão de política pública, como um acidente de trabalho, e como um acidente de gênero, porque ele atinge mulheres de qualquer idade”.
Com o objetivo de erradicar o problema e combater a discriminação que as vítimas sofrem, o MPT criou o Grupo de Trabalho sobre Escalpelamento por Embarcações. “Fazemos articulação com vários órgãos para oferecer apoio do ponto de vista social, médico e do acesso a direitos, uma vez que as vítimas devem ser reconhecidas como pessoas com deficiência, com garantia de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, esclarece a procuradora do MPT no Pará e Amapá Tatiana Amormino, que coordena o GT.
Para a promotora de Justiça Suely Catete, do Ministério Público do Pará, “os nossos rios são nossas ruas e, como tal, a gente tem que ter cuidado. Da mesma forma que tenho que olhar para os lados para saber se eu posso atravessar uma avenida, tenho que ter cuidados ao entrar numa embarcação, mesmo nas pequenas”, compara ela, que também possui intensa atuação no enfrentamento ao escalpelamento.
Medidas preventivas
Na pele de quem já viveu essa tragédia, a vítima de escalpelamento Ane Almeida avisa que todo o cuidado é pouco para uma prevenção efetiva. “É prender o cabelo, colocar touca, boné e não se aproximar do motor, porque por qualquer descuido, acaba acontecendo”, ressalta.
Mas uma medida preventiva muito simples pode evitar esse tipo de acidente: a Marinha realiza a instalação gratuita do material para a cobertura de eixo dos motores das embarcações. No entanto, ainda há muitas embarcações que não são inscritas na Capitania dos Portos, seja por questões culturais ou até mesmo pela distância, como relatou o capitão dos portos da Amazônia Oriental, Manoel Oliveira Filho.
“Nosso desafio maior é chegar a estas pessoas e passar as orientações para uma navegação segura. É importante que os proprietários de barcos tenham essa preocupação, uma simples cobertura de eixo salva vidas e protege sua família, suas pessoas queridas. Procurem, levem suas embarcações para instalar a cobertura e dar segurança a estas pessoas”.
Em caso de emergência, entre em contato pelo Disque 185. Violações relacionadas às medidas preventivas ou situações de discriminação no trabalho sofridas pelas vítimas de escalpelamento também podem ser denunciadas pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo site mpt.mp.br.
Confira, abaixo, o material que será veiculado nas redes e nas rádios a respeito do assunto:
Podcast Especial Prosa de Trabalho
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Pará
