As nações signatárias do Acordo de Paris devem fazer uma entrega atualizada de suas respectivas NDCs (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) até esta segunda-feira, dia 10 de fevereiro. As contribuições representam o compromisso internacional de redução de emissões de gases de efeito estufa com o qual cada país se compromete diante da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), feito por meio de um comunicado.
As NDCs devem apontar caminhos e avanços em relação ao compromisso assumido pelos países no Acordo de Paris. – Foto: Pixabay
Segundo André Ferretti, gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), as NDCs devem apontar caminhos e avanços em relação ao compromisso assumido no Acordo de Paris e também ajustes de rota, quando necessário. No cenário global atual, com desastres climáticos e eventos extremos ao redor do mundo, não apenas o cumprimento, mas principalmente o aumento de ambição nos compromissos se torna cada vez mais importante.
“Muitos países ainda precisam enviar as novas NDCs. Infelizmente, a grande maioria tende a não cumprir o prazo e não há punição prevista para essas situações, o que – por outro lado – possibilita que os envios sejam feitos posteriormente. Porém, é fundamental que mandem o quanto antes. Isso é fundamental para que o secretariado da UNFCCC e também da presidência da COP30 (o Brasil) consigam estimular as negociações para que os países assumam contribuições relevantes e embasadas cientificamente para a redução das emissões, compatíveis com a emergência climática que vivemos”, afirma o gerente da Fundação Grupo Boticário, instituição que é membro observador das reuniões promovidas pela UNFCCC, como a Conferência do Clima. “Cabe destacar que o ano de 2024 foi o mais quente já registrado, 2023 foi o segundo maior, e janeiro de 2025 já bateu o recorde histórico para esse mês”, alerta Ferretti.
Em novembro de 2024, na ocasião da COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, o governo brasileiro entregou a NDC atualizada para 2035 à UNFCCC. A nova meta determina, entre outros itens, o compromisso do país em reduzir as emissões líquidas de gases-estufa de 59% a 67% nos próximos dez anos, na comparação aos níveis de 2005. A nova NDC do Brasil, baseada no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (Plano Clima), será o principal guia das ações climáticas do país até 2035.
COP30 no Brasil
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro, promete atrair mais de 40 mil participantes, conforme estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desse total, cerca de 7 mil pessoas fazem parte da chamada “família COP”, composta pelas equipes da ONU e pelas delegações dos países membros.
Entre os principais temas a serem tratados na conferência estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, a revogação do Plano Internacional de Financiamento Climático, as tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, além da preservação das florestas e da biodiversidade. Também deverá ser abordada a justiça climática, com ênfase nos impactos sociais das mudanças climáticas, e a relação de oceano e clima.
