Nos últimos quatro anos, o Governo Federal colocou os cidadãos em primeiro lugar, diminuindo a burocracia e avançando em boas práticas de governança. Entre as principais ações está o avanço da digitalização dos serviços públicos, o que proporcionou ao país o reconhecimento da vice-liderança em maturidade de governo digital entre 198 nações, segundo ranking do Banco Mundial. No Ocidente, o país ocupa a primeira colocação.
O reconhecimento considera o estado atual da transformação digital do serviço público no universo de economias globais. O maior crescimento foi o do Brasil, que saiu da sétima posição, em 2021, para segunda neste ano. Ao se considerar as 3 nações líderes em governo digital no mundo, o primeiro lugar está com a Coreia do Sul, seguido por Brasil e Arábia Saudita.
O Brasil vem se destacando na oferta de serviços públicos digitais por meio da plataforma GOV.BR, que já conta com 140 milhões de usuários, o que equivale a mais de 80% da população brasileira acima de 18 anos.
A plataforma é um meio de relacionamento do Estado com o cidadão. Sua facilidade proporciona que os usuários acessem, atualmente, mais de 4,8 mil serviços públicos de todos os órgãos do Governo Federal, sendo 87% totalmente digitalizados.
Entre os serviços estão a obtenção de Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, consultas a Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Valores a Receber do Banco Central. Todos eles com acesso com um único login e senha.
A assinatura eletrônica GOV.BR também simplificou muito a vida do cidadão e já chega a cerca de 2 milhões de transações por mês, permitindo protocolar documentos junto ao INSS, transferir veículos sem ter necessidade de ir ao cartório e abrir empresas em menos de 1 dia, dentre outras aplicações.
Também é destaque a evolução do país na oferta para a população da declaração pré-preenchida do imposto de renda por meio da conta GOV.BR e o maior engajamento dos cidadãos na avaliação dos serviços, com a criação da plataforma de feedback e sua disponibilização para mais de 700 serviços. Numa escala de 0 a 5, a média atual de satisfação do usuário é de 4,3.
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Com um trabalho sério e pautado pela eficiência administrativa e transparência, o Governo Federal, nos últimos quatro anos, fez as estatais brasileiras retomarem o caminho do sucesso administrativo e de valor de mercado, após anos de prejuízo. Por meio de um modelo voltado para uma nova visão de gestão e dotadas de regras sólidas de compliance, as estatais saíram do negativo consolidado de R＄ 35 bilhões em 2015 para um lucro de R＄ 188 bilhões em 2021.
Em relação ao resultado do ano passado, 98% são resultados de estatais que vinham com um histórico de arrecadação negativado, como Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Banco do Brasil e Eletrobrás.
No campo internacional, o Brasil avançou no processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e deverá entrar na lista de países que compõem a instituição. Trata-se de uma organização internacional composta por 38 países membros, que reúne as economias mais industrializadas do mundo, bem como alguns países emergentes como Chile, México e Turquia.
A entrada do Brasil na OCDE abre caminho e aumenta a viabilidade de negócios e investimentos internacionais. O processo de acessão foi iniciado após convite recebido em janeiro deste ano. Das 230 normas definidas pela organização, 208 são indispensáveis para o ingresso. O país já aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.
Após a finalização do processo, o Brasil será o único país participante da OCDE; do G20, que reúne as 20 maiores economias mundiais; e dos Brics, integrado pelas nações emergentes Rússia, Índia, China e África do Sul.
