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Campo Grande (MS) – A abertura na última sexta-feira (26) de um edital inédito para analistas de projetos e a criação de uma moderna plataforma de inscrições deram início a uma nova etapa do Fundo de Investimentos Culturais. O objetivo é tornar o FIC mais transparente e capaz de dialogar com os produtores culturais, elevando a qualidade e a abrangência das ações financiadas pelo Estado.
O Edital de Pareceristas abre novas perspectivas para os agentes culturais interessados em participar do FIC. A atuação dos especialistas irá oferecer uma visão mais técnica sobre todas as áreas e um retorno positivo aos proponentes, mesmo os que não forem aprovados. A secretária adjunta de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Andréa Freire, que já atuou como parecerista do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de Brasília, enfatiza que “além de garantir transparência e profissionalismo ao processo, é importante ressaltar o ganho para a sociedade que deve ser contemplada com projetos significativos, com mérito e alcance social”.
“A reclamação era grande entre os artistas. Eles não recebiam documento nenhum dizendo o porquê do projeto não ter sido aprovado. O Conselho Estadual de Cultura se reunia, tinha ata da aprovação, mas o proponente não ficava sabendo a razão da não aprovação. Com os pareceristas poderemos dar um retorno, com acesso aos pareces que foram dados com os possíveis erros cometidos no projeto ou sobre o que é possível melhorar”, explica Ricardo Maia, superintendente do Fundo de Investimentos Culturais.
Ainda de acordo com o gestor do FIC, uma porcentagem grande de projetos bons, mas que não chegam na fase de análise de mérito, foram desabilitados porque o proponente havia esquecido de encaminhar a documentação completa ou não preencheu o formulário de maneira correta. “Os pareceres servirão para isso. Será um retorno positivo aos agentes culturais, apontando onde e como eles poderão melhorar os projetos. Isso acaba ficando como uma questão pedagógica, de melhorar a qualidade dos projetos apresentados no Estado”.
Com o Edital de Pareceristas lançado no último dia 26 a administração pública irá contratar agentes, de qualquer região do País, especializados em todas as áreas de atuação do FIC. O Conselho Estadual de Cultura continuará dando a palavra final sobre os projetos aprovados, mas com uma visão mais abrangente e técnica.
Conforme explica o presidente da Fundação de Cultura e Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery de Freitas de Junior, os pareceres dos analistas serão úteis não apenas para o Fundo de Investimentos culturais, mas para toda a gama de projetos artísticos e de formação. “São projetos que poderão ser utilizados pela Fundação de Cultura em diversas frentes. As análises beneficiam a gestão e também garantem um retorno importante para os produtores culturais”.
Plataforma de Inscrição – Criado em parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio do Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado, o novo sistema de encaminhamento de projetos culturais utilizado pelo FIC inova ao ampliar as possibilidades de interação e diminuir custos.
Através do sítio na Internet (http://sigsectei.ledes.net/), tanto o encaminhamento dos projetos quanto a análise pelo pareceristas será mais ágil e menos dispendiosa. A plataforma é o primeiro passo para tornar o FIC totalmente digitalizado.
“A gente quer que o Fundo seja só virtual. Por enquanto manteremos o encaminhamento dos documentos na forma física, mas com o tempo poderemos tornar o processo completo mais rápido pelo processo eletrônico”, explica Ricardo Maia.
“Tanto a elaboração de um edital específico para analistas pareceristas quanto a utilização de uma nova plataforma de inscrições de projetos são fruto de uma proposta maior: tornar o FIC o mais transparente possível, fazendo com que a classe artística e a sociedade tenham acesso aos processos de construção de uma cultura mais abrangente e participativa”, analisa Athayde Nery.
SERVIÇO
Para acessar a plataforma de inscrição do Edital para pareceristas em Mato Grosso do Sul, o interessado deve acessar o endereço na internet http://sigsectei.ledes.net/
As inscrições devem ser feitas até às 23h59 minutos do dia 10 de agosto de 2015. A publicação dos pareceristas credenciados sairá no dia 17 de setembro de 2015.
No ato da inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:
- Cópia de documento de identificação com foto e assinatura
- Cópia do CPF
- Cópia do documento que comprove o estado de naturalizado (se for o caso)
- Cópia do comprovante de residência com nome do interessado (apenas documentos emitidos por órgãos oficiais, como conta de luz, água, telefone, arrecadação de impostos, entre outros)
- Cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social – INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
- CND Conjunta Negativa de Tributos Federais/Dívida Ativa da União: receitafazenda.gov.br
- CND da Procuradoria Geral do Estado de MS – pge.ms.gov.br
- Cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a escolaridade
- Documentos que comprovem a experiência: portfólio com publicações, fotos e reportagens, declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse e execução de projetos anteriores
- Termo de Credenciamento assinado constante em anexo na plataforma de inscrição.
