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No último sábado, 8 de abril, dez indígenas dos povos Guarani, Kaiowá e Terena foram presos no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, durante a retomada de parte do território ancestral tekoha Yvu Vera. Um idoso Kaiowá de 77 anos que estava entre os presos foi liberado, mas os demais foram transferidos para o presídio da cidade após decisão da Justiça Federal, que negou o pedido de liberdade da Defensoria Pública da União (DPU) e a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra as detenções e decretou a prisão preventiva do grupo.
Em nota, o Observatório do Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudia a criminalização do Direito de Retomada dos Povos Indígenas e aponta que as forças de segurança do MS tem atuado de maneira ilegal e imparcial contra os interesses das comunidades indígenas e em benefício do poder econômico.
“Os indígenas foram encaminhados ao presídio de Dourados por ordem do magistrado Rubens Petrucci Junior, da 2ª vara federal de Dourados, cuja decisão não observou nenhuma das normas jurídicas de proteção aos Povos Indígenas que constam tanto no ordenamento jurídico brasileiro, quanto nos Tratados Internacionais de proteção aos Direitos Humanos, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, afirma um trecho do documento.
O Observatório é uma iniciativa da Apib, que promove um espaço de discussões entre pesquisadores, advogados e lideranças indígenas sobre os processos de criminalização na luta pela demarcação dos seus territórios. Em março, o grupo publicou o dossiê Interfaces da Criminalização Indígena no qual destacou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e podem facilitar ou estimular a criminalização do movimento indígena no Brasil, como no caso Guarani e Kaiowá.
Prisões e novos conflitos
O território tekoha Yvu Vera é tradicional dos povos Guarani e Kaiowá e aguarda a demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), eles contaram que tinham um acordo informal com o dono de uma chácara presente na área.
Enquanto o processo demarcatório não avançasse, os indígenas se manteriam em faixa territorial delimitada, com o compromisso de o dono não avançar com construções sobre a terra. Porém, a área foi vendida para a empresa Corpal Incorporadora que iniciou a construção de muros de um condomínio de luxo.
A Defensoria Pública da União (DPU), que está acompanhando o caso, solicitou ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em São Paulo a anulação das prisões e a determinação da liberação dos indígenas.
A Grande Assembléia do povo Guarani (Aty Guassu), organização de base do Mato Grosso do Sul que integra a APIB, reforça que a prisão do grupo foi feita de maneira ilegal e arbitrária pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, visto que a corporação não possuía mandado judicial.
“Pois os nossos territórios coletivos, os Direitos Indígenas, os Direitos Humanos e Ambientais precisam ser respeitados em detrimento de qualquer interesse privado. E nossa população e organizações de base lutam pela manutenção da dignidade da vida humana e pela vida plena de nossa população indígena em nossos territórios Kaiowá e Guarani”, diz a organização em nota.
Após o conflito do dia 8 de abril, as violações contra as famílias Guarani e Kaiowá continuaram em Dourados. Lideranças denunciam que no domingo de Páscoa (09/04), famílias do território tekoha Aratikuty – retomada vizinha ao tekoha Yvu Vera – tiveram as suas casas queimadas e que os criminosos estavam uniformizados e seriam policiais militares.
