Policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) deflagraram na tarde de segunda-feira (30) em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, a ‘Operação Primeiro Gole’, que tem como objetivo coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas falsificadas e provenientes de contrabando.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os policiais fecharam quatro estabelecimentos comerciais, que comercializavam bebidas alcoólicas adulteradas, e prendeu uma pessoa. Também foram apreendidas cerca de 700 garrafas de bebidas alcoólicas.
Durante a operação, os policiais também apreenderam cigarros eletrônicos falsificados, e prendeu uma pessoa de 33 anos, que estava comercializando produtos oriundos de contrabando.
A ‘Operação Primeiro Gole’ contou com o apoio de policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários (Dedfaz), além de equipes da Secretaria-Executiva da Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).
O primeiro estabelecimento vistoriado pelos policiais foi no Bairro Coophavilla II, que teve suas atividades suspensas pelo Procon/MS, devido à falta de Alvará de Funcionamento válido. No local havia produtos sem informação em português, e o estabelecimento não possuía o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As atividades somente poderão ser retomadas depois que o proprietário regularizar as pendências.
Também foram vistoriados estabelecimentos comerciais nos bairros Santa Fé, Vila Alba e Vila Planalto.
O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, informou que o comércio de bebidas falsificadas e/ou contrabandeadas podem trazer prejuízo à saúde dos consumidores, além de causar prejuízo ao erário público.
As bebidas apreendidas serão descartadas, e as garrafas de vidro serão enviadas para a reciclagem.
Já as bebidas contrabandeadas, que foram apreendidas pelos policiais, serão encaminhadas para a sede da Receita Federal. Os cigarros eletrônicos foram apreendidos, porque a comercialização, importação e propaganda em território brasileiro são proibidos.
Com informações da Assessoria de Comunicação da SEJUSP/MS