Diversas organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil lançam nesta segunda-feira (15/6) a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”, na qual defendem a realização em 2020 da escolha democrática, por meio do voto, de prefeitos e vereadores das 5.570 cidades brasileiras.
O posicionamento visa impedir que as eleições municipais sejam adiadas para além deste ano, bem como evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
Foto: Agência Brasil / ABr
“Enquanto pilares da construção democrática de um país, ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, sob o risco de que alterações abruptas na regra do jogo abram precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”, alerta o manifesto Democracia é atividade essencial, que explica os motivos da campanha.
Segundo o documento, o respeito à rotina democrática é imprescindível para a manutenção e o aperfeiçoamento de qualquer democracia. E argumenta: “não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal”.
Embora reconheçam que “o isolamento social exigirá cuidados mais que especiais”, as organizações rebatem o argumento de que o combate ao novo coronavírus justificaria o adiamento e até o cancelamento das eleições. “Assim como outras atividades essenciais, as eleições podem acontecer de forma segura se fizermos as adaptações necessárias”, explicam.
Para isso, elaboraram um guia com diversas medidas para que as eleições de 2020 sejam realizadas de forma segura em todas as etapas do processo eleitoral.
Na relação de medidas propostas estão: determinação de horários de votação preferenciais aos cidadãos pertencentes aos grupos de risco da covid-19; criação de protocolo de higienização constante dos ambientes e materiais utilizados durante a votação; e ampla sinalização indicando as medidas sanitárias a serem seguidas por eleitores/as em todos os locais de votação.
“As saúdes dos cidadãos brasileiros e da nossa democracia estão em jogo”, afirma o manifesto da campanha, que conclui: “é preciso garantir que ambas sejam preservadas”.
O site com todas as informações sobre a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial” estará no ar nesta segunda-feira (15/6) às 11h:
