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São Paulo (SP) – O Instituto Trata Brasil, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), e apoio institucional da Water.org, publica uma página online com as principais informações sobre saneamento básico para os(as) candidatos(as) aos cargos Executivo e Legislativo do país.
Disponível no link, a página concentra dados gerais do setor, como um resumo dos principais marcos legislativos do saneamento no Brasil desde o PLANASA, nos anos 70, até o atual momento com aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Na página, os(as) candidatos(as) também têm acesso as informações das 27 Unidades da Federação, com dados regionais e recomendações gerais sobre como atuar na agenda.
Essa é a segunda vez que o Instituto Trata Brasil e o CLP se unem para levar informação às autoridades públicas. Em 2021, um ano após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, as duas instituições, com o apoio de outras, publicaram o Guia do Saneamento, elencando os principais pontos de mudanças a partir da aprovação da Lei Federal. “A construção do Marco Legal do Saneamento foi a mais importante para o setor no país em décadas. Portanto, nosso esforço a partir de agora é mobilizar os candidatos para que a pauta não seja esquecida a partir de 2023”, explica Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil.
Na avaliação do Diretor Presidente do CLP, Tadeu Barros, iniciativas como essa vêm a somar para construir um entendimento amplo sobre como as autoridades públicas podem fortalecer a agenda do saneamento básico no país. “Nós já tivemos a honra de formar líderes públicos para enfrentar os mais diversos problemas do país. Saneamento básico é um desafio latente, temos uma agenda legislativa aprovada em pouco tempo, e nossa missão, mesmo como CLP, e enquanto coalizão com Trata Brasil e Water.org, é criar um espaço de diálogo para que esses candidatos saibam da importância que eles têm frente à pauta do saneamento”, complementou.
A Coalizão criada pelas três instituições escolheu cinco estados brasileiros para dialogar com mais proximidade, são eles: Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Pernambuco. De agosto até setembro, a Coalizão irá se reunir com os principais candidatos(as) destes estados para apresentar dados e recomendações sobre a pauta do saneamento básico.
DADOS GERAIS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
- Quase 35 milhões de brasileiros(as) vivem em residências sem acesso à rede de água potável;
- Aproximadamente 100 milhões residem em casas sem acesso à rede de coleta de esgoto;
- De todo volume de esgoto gerado no país, somente 50% desse volume é tratado;
- São 5,3 mil piscinas de esgoto sem tratamento despejados na natureza diariamente;
- Até 2019 (pré-pandemia), o país registrou mais de 270 mil internações por doenças de veiculação hídrica (diarreia, leptospirose, malária, dengue, doença de pele, entre outras);
- Em 2020, o país recebeu R＄ 15 bilhões de investimentos para expansão dos serviços de água e esgoto – seriam necessários, no mínimo, o triplo para atingir às metas de universalização;
- De acordo com o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), até 2033, 99% da população brasileira precisa ter os serviços de água e 90% da população deve receber os serviços de coleta e tratamento de esgoto;
- De acordo com dados do IBGE de 2020, o país registrou mais de 1,6 milhão de residências sem acesso a um banheiro;
4,3 mil escolas não tinham acesso a um banheiro em 2020; 35,8 mil não dispunham de rede de coleta de esgoto.
