O papa Francisco ordenou a dissolução imediata de uma fundação da Pontifícia Universidade Romana Lateranense e que seus bens sejam destinados a bolsas de estudo, informou a Santa Sé neste sábado (26).
Francisco pautou decisão de acordo com direito canônico (Foto: Ansa)
O vigário de Roma, Baldassare Reina, publicou em nome do líder da Igreja Católica um “rescrito” – documento – para confirmar a extinção da “Civitas Lateranensis”, cuja fundação é datada de 1996.
Jorge Bergoglio determinou que os bens deixados pela fundação sejam destinados à Universidade e à bolsas de estudo para os seus próprios alunos.
A decisão de Francisco foi apoiada no artigo 120.º do Código de Direito Canônico, que indica que, embora “a pessoa coletiva seja por natureza perpétua”, extingue-se legitimamente se lhe faltar “autoridade competente” ou se o seu estatuto constitutivo assim o indicar.
A Fundação financiou diretamente iniciativas e estruturas universitárias e garantiu apoio financeiro a estudantes, religiosos e leigos, em dificuldade, especialmente provenientes de territórios como África, América Latina, Ásia e Leste da Europa.
