Papa Francisco – Foto: Divulgação
Aparecida (BR) – O Papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
Na comunicação dirigida ao reitor do Santuário Nacional, padre Eduardo Catalfo, o cardeal Pietro Parolin afirma que o Papa Francisco “se une de bom grado” às iniciativas de enfrentamento do trabalho ilegal de crianças e adolescentes, pois se trata de uma oportunidade “para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tão terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável”.
Indo ao encontro da campanha nacional de 2020, que alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia, a mensagem aponta para o perigo que decorre da negligência: “fechar os olhos para a exploração infantil – de qualquer espécie – significa hipotecar a esperança”.
A carta ainda exorta os fiéis católicos, maioria no Brasil, a “trabalhar junto com instituições promovendo iniciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis”. A mensagem é concluída por meio de um pedido a Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil, para que “inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil”. “O Papa Francisco de coração concede a todos a Bênção Apostólica, pedindo também que, por favor, não deixem de rezar por ele”.
“A boa formação intelectual, física e psicológica de uma criança e de um adolescente é a porta de entrada para um país livre de mazelas e de desigualdades sociais. Se nos importamos com o futuro da nossa nação, o primeiro passo é proteger aqueles que representam de fato o nosso futuro, que são as crianças e os adolescentes, do trabalho precoce e de tudo aquilo que possa prejudicá-los no seu desenvolvimento como cidadãos. A manifestação pública de um dos maiores líderes espirituais do mundo, o Papa Francisco, deixa isso muito nítido”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
Santuário Nacional
No Dia Mundial Contra o Trabalho infantil, 12 de junho, às 9h, o Santuário Nacional de Aparecida celebrará missa no Altar Central na intenção às crianças e adolescentes de todo o país. A missa quer chamar atenção dos órgãos públicos, da sociedade e das entidades para a união no trabalho de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil. Uma carta do Ministério Público do Trabalho será lida durante a celebração, alertando sobre a dimensão do problema no Brasil. A missa será transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação.
Segundo o Santuário Nacional, “a Igreja Católica acompanha passo a passo o crescimento da sociedade, ajudando-a a enfrentar os difíceis desafios que nasceram das constantes e profundas transformações. À luz do Evangelho, ela não pode deixar de iluminar as consciências, quando um indefeso ou vulnerável passa por situações que afetem sua dignidade como pessoa humana. Uma criança e/ou um adolescente, que são colocados, antes da hora e de forma inadequada, no mundo do trabalho, ficam prejudicados em seu crescimento e desenvolvimento. Sua dignidade como pessoa, direito inalienável, é afetada. E se a dignidade da pessoa humana é afetada, é necessário denunciar e apontar caminhos para o problema”.
Campanha
As instituições de proteção à criança e ao adolescente, incluindo o MPT, estão realizando uma série de atividades para conscientizar a população acerca dos malefícios do trabalho infantil, destacando a importância dos estudos e do brincar. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa está no canal do Emicida no Youtube.
Além disso, estão sendo exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.
Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.
As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.
Realidade nacional
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
