Foto: Divulgação
A Polícia Federal (PF) anunciou na noite desta terça-feira (27/06) que a emissão de novos passaportes está suspensa por tempo indeterminado, mas que o agendamento online e o atendimento nos postos permanecem mantidos.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PF, a medida foi tomada devido a situação orçamentária, ou seja, falta de recursos para que o documento seja impresso na Casa da Moeda.
Ainda segundo a Assessoria da PF, todos que requisitaram o documento até a tarde de terça-feira (27/06) receberão normalmente os passaportes, mas que a partir de hoje, os usuários deverão esperar a normalização da situação orçamentária da corporação.
Em média, a Polícia Federal realiza oito mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam o documento. Acredita-se que tenha havido um aumento significativo de pessoas solicitando o passaporte, atingindo o limite gasto autorizado na Lei Orçamentária da União.
Em nota divulgada à imprensa, a Polícia Federal diz que para normalizar a situação é necessária uma edição de uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei, modificando a Lei Orçamentária.
Leia abaixo a íntegra da nota emitida pela Polícia Federal:
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação Social
Polícia Federal
Com informações da Assessoria de Comunicação da PF
