A Polícia Militar Ambiental (PMA) em Mato Grosso do Sul divulgou na manhã desta quarta-feira (25/01), a informação de que policiais da corporação conseguiram apreender em Corumbá, a 426 km de distância de Campo Grande, capital do Estado, cerca de 135 quilos de pescado irregular, que estavam armazenados dentro de um freezer, em uma peixaria.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS, a apreensão aconteceu na terça-feira (24/01), após a corporação ter recebido uma denúncia anônima.
De posse do endereço da peixaria, policiais militares ambientais foram até o estabelecimento e vistoriaram todos os freezers, encontrando o pescado. O proprietário não apresentou nota fiscal e/ou qualquer tipo de documentação comprovando a origem lícita do produto, que foi apreendido.
O dono da peixaria também não apresentou a Declaração de Estoque. Apesar de não ser crime, é considerada infração administrativa, passível de multa. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.400,00.
No local foram apreendidos peixes das espécies Pintado e Cachara, que estavam cortados em filés, prontos para serem comercializados. Os policiais agora querem saber se os peixes foram retirados do rio de forma irregular, ou seja, fora do prazo determinado pela legislação vigente.
Em época de piracema, quando a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul é proibida, policiais militares ambientais intensificam a fiscalização em todo o Estado.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS