A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (11), a informação de que policiais da corporação flagraram na zona rural do município de Bonito, a 297 km de distância de Campo Grande, capital do Estado, degradação de matas ciliares próximas a um córrego.
De acordo com as informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS, o flagrante aconteceu durante uma fiscalização de rotina, tendo os policiais flagrado uma jovem de 26 anos construindo uma residência de alvenaria as margens do Córrego Restinga, na área urbana da cidade.
Foto: PMA/MS – Divulgação
Questionada sobre a autorização para a obra, a mulher disse não possuir documentação de nenhum órgão público ambiental e, por essa razão, ela foi autuada e multada em R$ 10,5 mil. Além disso, ela foi encaminhada a uma Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuada por crime ambiental.
Os policiais militares ambientais constataram que toda a mata ciliar presente na Área de Preservação Permanente (APP) foi desmatada, configurando o crime ambiental.
As obras de construção do imóvel foram paralisadas e a área foi interditada. Os operários foram dispensados.
No local foram encontrados diversos tipos de materiais, como areia, brita, ferragens, cimentos, cal, entre outros. Também foi verificado que líquidos de uma substância desconhecida era despejada dentro do córrego, provocando poluição hídrica.
A casa estava sendo construída a 7 metros da margem do córrego, quando a Lei Federal prevê uma distância de 30 metros. Já a Lei Estadual prevê uma distância de 50 metros das margens dos córregos e rios.
Caso venha a ser condenada pela Justiça, a jovem de 26 anos poderá pegar uma pena que varia de 1 a 3 anos de detenção em regime fechado.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS
