A Polícia Militar Ambiental (PMA) em Mato Grosso do Sul divulgou na manhã desta segunda-feira (11), a informação de que policiais da corporação, lotados no município de Cassilândia, realizaram uma fiscalização em fazendas localizadas na Zona Rural do município de Inocência, a 295 km de distância de Campo Grande, capital do Estado.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS, em uma das fazendas os policiais ambientais encontraram uma série de irregularidades, como degradação de nascentes e de matas ciliares, além de assoreamento de um córrego.
Foto: PMA/MS – Divulgação
Foi constatado a degradação de mananciais por falta de conservação do solo, além da construção de edificações em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
O produtor rural, que não teve o nome e a idade divulgados, informou aos policiais ambientais que adquiriu a propriedade há pouco tempo, e que as irregularidades devem ter sido cometidas pelos antigos proprietários.
A propriedade rural fiscalizada fica localizada as margens da Rodovia MS-112, tendo os policiais ambientais constatado o corte de vegetação nativa em uma área de aproximadamente 5 mil m². Foi feito o aterramento do solo para a construção de casas de alvenaria próximas a nascentes, desrespeitando a legislação ambiental vigente, já que não foi respeitada a delimitação mínima prevista na Lei Ambiental.
A falta de isolamento das nascentes e o declive acentuado do terreno foi outra irregularidade encontrada, assim como os sedimentos carreados encontrados em áreas degradadas, o que ocasionou o assoreamento de partes protegidas dos mananciais.
Diante dos fatos, os policiais militares ambientais interditaram a área para permitir a sua recuperação naturalmente. Também impuseram a proibição de atividades agrícolas e pecuárias na área degradada.
Além disso, os policiais ambientais autuaram administrativamente o proprietário e o multaram em R$ 20 mil. Ele ainda terá que elaborar e apresentar a um órgão ambiental um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA).
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS
