Presidente da Câmara, Maykon da Silva, autor do Projeto de Lei que aumenta salários. – Foto. Divulgação
O Prefeito de Caracol, Manoel Viais (PR), vetou nesta quarta-feira 20/07, o Projeto de Lei 002/2016 que concede aumento de 30,00% no salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários de Caracol. O projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara, Maykon da Silva, votado e aprovado pela Câmara em 05 de julho tem como objetivo principal beneficiar além dos vereadores, o Prefeito, Vice-Prefeito e secretários.
Os novos salários dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito valeriam a partir de janeiro do próximo ano.
Em oficio que foi encaminhado ao presidente do Legislativo, Maykon da Silva. O prefeito Manoel Viais (PR) cita a “contrariedade ao interesse público” como uma das razões para a decisão. “A redação final a que se refere o projeto de lei nos chega em um momento desfavorável, uma vez que o município enfrenta forte queda de receita, devido à crise econômica nacional que vem afetando todos os municípios brasileiros”, justifica.
De acordo com o projeto, os vereadores passariam a receber no próximo ano R$ 4.950. O próximo vice-prefeito ganharia R$ 11.000,00 mil mensais, o prefeito ficaria com um vencimento de R$ 15 mil e os secretários municipais receberiam R$ 6.800,00 mil cada.
“A concessão de reajuste neste momento é contrária ao interesse público, pois implica em maiores gastos de recursos públicos, em contrariedade à política de contenção de despesas adotada pelo nosso governo municipal”, escreve ainda o prefeito ao justificar o veto.
Segundo ele, se sancionasse, colocaria por terra todo o empenho tomado até o momento para manter a saúde das contas públicas.
O veto do prefeito Mannoel Viais, foi bem aceito pela população, contrária ao “reajuste salarial”. De acordo com o Prefeito, o reajuste é imoral, tendo em vista a grave crise financeira que vem assolando os municípios e o país, e principalmente Caracol, uma cidade pequena com receita limitada”.
Ao receber a proposta ele já propôs o veto integral mesmo porque, a população de Caracol, não aceita a proposta de aumento de salários. Segundo Manoel, este não é o momento mais favorável financeiramente.
O prefeito disse também que “cada um tem que aceitar o salário proposto e dar o melhor de si em sua função, se acaso não concordar com o que ganha, deve sair e dar o lugar para quem quer trabalhar, seria uma traição com a comunidade eu sancionar esse aumento, seria injusto, antiético e imoral eu sancionar o aumento proposto, pela câmara de vereadores.
Funcionários
Manoel Vias, comentou que a teve muita dificuldade em conceder apenas 5% (cinco por cento) de reposição salarial aos servidores públicos municipais, em virtude das quedas dos repasses federais e estaduais. O correto seria apenas a proposta para conceder apenas 5% de reajuste aos secretários municipais.
Com tantas prioridades que necessitam de mais atenção como educação, saúde, lazer, estradas entre outras que são essenciais para a população e também a falta dinheiro para que se invista mais, este aumento seria uma traição com a comunidade.
Na justificativa, ele também cita que não pode fechar os olhos para os fatos. Não me sentiria com a consciência tranquila caso sancionasse o Projeto de Lei do aumento de salário, sabendo que o povo está sofrendo em razão dessa crise de grandes proporções”, acrescenta Manoel.
O prefeito considera ainda a necessidade de um espírito de união e paz, serenidade e ação em respeito à opinião pública. “Acredito, piamente, que a consciência de Vossas Excelências, desnudada de motivações pessoais ou políticas, saberá ouvir o clamor popular”, finaliza.
| Cargo | Salário atual | Salário reajustado |
| Vereador | R$ 3.9000,00 | R$ 4.950,00 |
| Vice-prefeito | R$ 9.500,00 | R$ 11.000,00 |
| Prefeito | R$ 13.000,00 | R$ 15.000,00 |
